Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitosFundatec 2022
Prefeitura Municipal de Nova Candelária/RS Concurso Público Nº
Questão de Direitos Humanos
Sobre o Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Incumbe ao Poder Público Federal instituir, no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivos, Ouvidorias Permanentes em Defesa da Igualdade Racial. ( ) O Estado implementará ações de ressocialização e proteção da juventude negra em conflito com a lei e expostas a experiências de exclusão social. ( ) O Estado assegurará atenção às mulheres negras em situação de violência, garantida a assistência física, psíquica, social e jurídica. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.