Questões de Direitos Humanos · FCC
Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitosFCC 2022
SEDU ES
Questão de Direitos Humanos
SEDES-Prof.P-Pedagogo-M13 11
É qualquer distinção, exclusão restrição ou preferência baseadas em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tem por objetivo ou efeito anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em um mesmo plano (em igualdade de condição), de direitos humanos e liberdades fundamentais no domínio político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro domínio de vida pública. Trata-se da definição de
Mais questões de Estatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitos
- ISET 2026Pode-se dizer que o Estatuto da Igualdade Racial (2010) tem entre seus objetivos o papel de:
- Legalle 2026A Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial) garante a igualdade de oportunidades para a população negra, defende seus direitos e combate o preconceito. Nesse sentido, é CO…
- Legalle 2026Segundo o Estatuto da Igualdade Racial, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do país, será p…
- Fundatec 2026Considerando as disposições do Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa INCORRETA.
- Cebraspe 2026Segundo o Estatuto da Igualdade Racial (Lei n.º 12.288/2010), toda distinção ou preferência que, baseada em descendência ou origem nacional, tenha por objeto restringir o reconhec…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


