Estatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitos

Fundatec· Pref Tunas· 2022

Com referência no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo: I. A população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interess…

IMPARH· Pref Fortaleza· 2022

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, quanto à definição de desigualdade racial.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Nova Hartz· 2022

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar a sentença abaixo: A população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a se…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Ibarama/RS Concurso Público N°· 2022

Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, todo currículo escolar deve ministrar conteúdos referentes à história da população negra no:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Taquari/RS Concurso e Processo Seletivo Público· 2022

Com referência no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo: I. O fomento à realização de estudos e pesquisas sobre racismo e saúde da população negra constitui objetivo da Política Nacional de…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Protásio Alves/RS Concurso Público Nº 001/· 2022

Segundo os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou…

Cebraspe· BANRISUL· 2022

O Estatuto Nacional da Igualdade Racial, voltado a garantir ou possibilitar a fruição de bens, serviços e oportunidades, abrange, indistintamente, todas as raças e cores.

FGV· Pref Manaus· 2022

No Estatuto da Igualdade Racial são definidos: I. os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref São S. do Caí· 2022

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA. (_) Os órgãos federais,…

Fundatec· Pref Viamão· 2022

Com base no Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, assinale a alternativa INCORRETA.

Fundatec· Pref Candelária· 2022

Em relação aos termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, assinale a alternativa INCORRETA.

FCC· SEC BA· 2022

Para efeito do que vem disposto no Estatuto da Igualdade Racial, considera-se população negra o conjunto de pessoas

Fundatec· Prefeitura Municipal de Paim Filho/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público Nº· 2022

Com referência no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. O Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa visa as medidas reparatórias…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref S Vendelino· 2022

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) Nas datas comemorat…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Morro Reuter/RS Concurso Público Nº· 2022

Com referência no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo: I. O Estado assegurará atenção às mulheres negras em situação de violência. II. Medidas para coibir atos de preconceito praticados p…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Morro Reuter/RS Concurso Público Nº· 2022

Com referência no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo: I. O Estado adotará medidas para coibir atos de discriminação praticados por servidores públicos em detrimento da população negra. I…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Herval· 2022

Em relação à Lei nº 12.288/2010, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo cidadão brasileiro, da etnia ou…

Fundatec· Pref Sta Cecília Sul· 2022

Com base no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O Poder Público incentivará a uma maior equidade para os negros no…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Ibarama/RS Concurso Público N°· 2022

Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a saúde da população negra será promovida pelo acesso ao:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Simão Dias· 2022

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, para efeitos desse Estatuto, considerase desigualdade racial como: