Assinale a alternativa que não contem h… (GUALIMP 2018)

Questões de Direito Administrativo · GUALIMP

Direito AdministrativoEstabilidade do servidor públicoGUALIMP 2018

CM Nova Venécia

Assinale a alternativa que não contem hipótese de perda de cargo por servidor público estável, de acordo com a Constituição Federal:

ASentença judicial transitada em julgado.BProcesso administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.CProcedimento de avaliação periódica de desempenho, assegurada ampla defesa.DRelatório final de inquérito policial cujo resultado aponte prática de crime, assim definido em lei.

Mais questões de Estabilidade do servidor público

FGV 2026Um servidor público federal estável foi submetido à avaliação periódica de desempenho e obteve resultado insatisfatório, devidamente homologado após processo administrativo com co…
Instituto Verbena 2026De acordo com a Lei Orgânica do Município de Buriti Alegre, na Seção VI do Capítulo II do Título II, o servidor público estável somente perderá o cargo
FGV 2026A estabilidade é a garantia constitucional conferida ao servidor titular de cargo público, admitido por concurso, visando ao escorreito exercício das atribuições funcionais. Nos t…
Legalle 2026O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município afirma que o servidor estável so perderá o cargo, por exemplo, mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, n…
Consulplan 2026No tocante ao regime jurídico dos agentes públicos e do instituto da disponibilidade, analise as afirmativas a seguir. I. A disponibilidade pode decorrer da extinção do cargo ou a…

Ver as 860 questões de Estabilidade do servidor público

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.