Estabilidade do servidor público

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Jóia· 2019

Acerca das orientações previstas na Lei nº 1.310/2002, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) Exercício é o desempenho das atribu…

UFMT· Pref Tangará da S· 2019

Em conformidade com o mandamento constitucional, a Lei nº 2.875/2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Funções e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Tangará da Serra/MT, estabelece que o se…

Fundatec· Pref Ronda Alta· 2019

Conforme o Art. 32, em caso de extinção do cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração:

IDECAN· Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas· 2019

Em relação à estabilidade no serviço público, analise as afirmativas a seguir: I. O procedimento de avaliação periódica de desempenho deverá ser regulado por meio de decreto do Presidente da República, assegurando-se a…

FUNRIO· Pref Alta Floresta· 2019

Acerca da estabilidade dos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, leia: I- São estáveis após três anos de efetivo exercício; II- O servidor público perderá o cargo em virtud…

FEPESE· Pref Fraiburgo· 2019

De acordo com a Lei Complementar no 109, de 3 de março de 2010 do Município de Fraiburgo (SC), o servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço públi…

Quadrix· CREFONO 9· 2019

Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele colocado em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

IUDS· Pref Nova Iguaçu· 2019

Quanto à estabilidade do servidor público estatutário é possível afirmar que:

COMPERVE· Universidade Federal do Rio Grande do Norte· 2019

Considerando o que expressamente dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90), analise as afirmativas abaixo. O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial tr…

Quadrix· CRP 6 (SP)· 2018

Apenas adquirirá estabilidade o servidor público que tenha sido nomeado para um cargo público efetivo, após prévia aprovação em concurso público, tenha efetivo exercício por três anos ou tenha sido aprovado em avaliação…

Vunesp· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP· 2018

Conforme previsto pelo Estatuto dos Servidores do Município de São José dos Campos, será contada(o), apenas para efeito de aposentadoria e disponibilidade,

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Paraíso do Sul· 2018

Com base na Lei Orgânica do Município, no que diz respeito à perda de estabilidade do servidor público, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Servidor público estável só perderá o cargo em…

GUALIMP· CM Conc da Barra· 2018

Marcilei, servidor público estável, foi surpreendido com a declaração da desnecessidade de seu cargo. Osmar, seu superior responsável pela declaração de desnecessidade do cargo e posterior extinção do cargo, informou Ma…

Fundatec· CM Triunfo· 2018

Para efeito da presente Lei, como condição para aquisição da estabilidade no serviço público do Município de Triunfo, é obrigatória a avaliação especial por comissão instituída para essa finalidade. Assinale a alternati…

Cebraspe· IFF· 2018

No caso em que a demissão de servidor público estável for invalidada por sentença judicial, ocorrerá seu(sua)

Quadrix· CREF· 2018

A efetivação em cargo de provimento temporário é denominada de estabilidade.

Vunesp· PC SP· 2018

Com relação à estabilidade prevista na Lei no 10.261, de 28 de outubro de 1968, assinale a alternativa correta.

Quadrix· CRMV AC· 2018

Diante da sua natureza específica, em especial por ser de livre nomeação e exoneração e não depender de prévia aprovação em concurso público, os titulares de cargos em comissão não adquirem estabilidade.

CEV URCA· CM FB· 2018

(Concurso Farias Brito/2018) São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. O servidor público estável só perderá o cargo:

Fundatec· Pref Bom Jesus (RS)· 2018

De acordo com as previsões da Lei Orgânica, são estáveis os servidores do Município de Bom Jesus nomeados por: