Question

(Concurso Farias Brito/2018) São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. O servidor público estável só perderá o cargo:

Accepted Answer

E) Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.

Answer

A) Em virtude de sentença judicial em primeira instância.

Answer

B) Mediante laudo de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, sem a necessidade da ampla defesa.

Answer

C) Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, fica a disposição, com direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração integral ao tempo de serviço.

Answer

D) Extinto o cargo, somente o servidor estável ficará em disponibilidade, sem remuneração pelo tempo de serviço, em que for reconduzido ou aproveitado em outro cargo.

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