Escuta especializada e depoimento especial (Lei 13.431/2017)

Vunesp· CM São Joaquim Barra· 2018

A inquirição de mulher em situação de violência doméstica e familiar ou de testemunha de violência doméstica, quando se tratar de crime contra a mulher, deverá obedecer algumas regras, de acordo com a Lei no 11.340/06.…

Vunesp· Polícia Civil do Estado da Bahia· 2018

Nos termos da Lei no 13.431/2017, é correto afirmar que, constatado que a criança ou o adolescente está em risco, a autoridade policial

Vunesp· Pref Pres Prudente· 2016

A violência contra crianças e adolescentes ainda existe. A maior parte desses atos violentos é realizada por pessoas que eles conhecem e em quem eles deveriam poder confiar. As consequências podem variar de acordo com a…

FCC· TRT 6· 2012

Para a solicitação de participação no Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas instio tuído pela Lei n 9.807 de 13 de Julho de 1999, que estabelece normas para a organização e a manutenção de…

Cebraspe· MPE RO· 2010

Em relação à Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas, assinale a opção correta.

Cebraspe· PC AC· 2008

Em caso de urgência e considerando a procedência, a gravidade e a iminência da coação ou ameaça, a vítima ou testemunha poderá ser colocada provisoriamente sob a custódia de órgão policial, pelo órgão executor, no aguar…