O Estatuto da Criança e do Adolescente… (AMEOSC 2017)

Direitos HumanosOutros temasAMEOSC 2017

Pref Guaraciaba (SC)

O Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que o direito de acesso a espetáculos, diversões e lazeres públicos por toda criança e adolescente é:

ADe acesso irrestrito e um direito constitucional pétreo.BDe livre acesso com a aprovação legal dos pais e responsáveis para todos os casos.CLivre de acordo com a classificação adequada a sua faixa de idade. 7DProibido em caso comprovado de inadequação para sua faixa etária.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.