ECA – prevenção

FURB· Pref Blumenau· 2023

O termo bullying é de origem inglesa e denota o desejo consciente de causar constrangimento a outra pessoa. Portanto, a intimidação sistemática tipificada como bullying tem uma classificação, observe a descrição a segui…

Vunesp· Pref Santo André· 2023

Considerando-se o disposto pela Lei no 13.185/2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, assinale a alternativa correta acerca da classificação de acordo com as ações praticadas.

Fundatec· CMDCA - Prefeitura Municipal de Londrina/PR Processo Seletivo· 2023

O ECA estipula que nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial. Sendo assim, c…

IBFC· SEJUSP MG· 2022

Nas Diretrizes das Nações Unidas para Prevenção da Delinquência Juvenil, tópico IV, que trata dos Processos de Socialização, afirma que “Deverá ser prestada uma atenção especial às políticas de prevenção que favoreçam à…

IBEC· Pref Itambé (BA)· 2022

No que se refere à autorização para a criança viajar, está previsto no ECA que, se estiver desacompanhada dos pais ou do responsável legal, não poderá viajar para fora da comarca onde reside sem expressa autorização jud…

MS (SARMENTO)· Pref Uberlândia· 2022

Pelo art. 5º, da Lei que trata do Bullying, é dever de algumas entidades “assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose, combate à violência e à intimidação sistemática”. As entidades previstas na Lei são:

Cebraspe· DP DF· 2022

Qualquer programa com a finalidade de implementar os Princípios Orientadores das Nações Unidas para a Prevenção da Delinqüência Juvenil deverá, em consonância com o sistema jurídico vigente do país, centrar-se no bem-es…

FEPESE· Pref B Camboriú· 2022

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. ( ) O poder público, através do órgão competente, regulará as diversões e espetáculos públicos,…

IUDS· IF RJ· 2021

O Bullying é uma triste realidade, em uma série de contextos. Para coibir tais atos, foi criada a Política de Combate à Intimidação Sistemática, por meio da Lei 13.185/2015. Desta forma, tendo por referência a lei, acim…

FEPESE· Pref Mafra· 2021

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ), tendo como referência a Lei 8069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente. ( ) O poder público, através do órgão…

IBFC· SEJUF PR· 2021

As Diretrizes de Riad, de 1990, apesar de não possuírem força normativa no Brasil, é observada, sobretudo quanto aos seus princípios fundamentais. Assinale a alternativa incorreta.

IBFC· SEJUF PR· 2021

As Diretrizes de Riad, de 1990, apesar de não possuírem força normativa no Brasil, é observada, sobretudo quanto aos seus princípios fundamentais. Assinale a alternativa incorreta.

IBFC· SEJUF PR· 2021

As Diretrizes de Riad, de 1990, apesar de não possuírem força normativa no Brasil, é observada, sobretudo quanto aos seus princípios fundamentais. Assinale a alternativa incorreta.

IBFC· SEJUF PR· 2021

As Diretrizes de Riad, de 1990, apesar de não possuírem força normativa no Brasil, é observada, sobretudo quanto aos seus princípios fundamentais. Assinale a alternativa incorreta.

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2021

Assinale a alternativa incorreta:

IBGP· SEJUSP MG· 2021

As diretrizes das Nações Unidas para a prevenção da delinquência juvenil estabelecem que os sistemas de educação, além de suas possibilidades de formação acadêmica e profissional, deverão dar atenção especial ao seguint…

Vunesp· Pref Morro Agudo· 2020

Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente, serão obrigatoriamente comunicados

Cebraspe· MP_SC_20_PROMOTOR· 2020

O bullying, materializado nas suas vertentes moral e verbal, deve ser combatido no âmbito escolar, porém cabe aos pais o encaminhamento de seus filhos, vítimas ou agressores, para assistência médica, social, psicológica…

Vunesp· Pref Sorocaba· 2020

No desenvolvimento da atribuição de vigilância do comportamento dos alunos na escola, a inspetora Josefa percebeu que, no portão da instituição, pessoas estranhas à escola estavam oferecendo drogas aos alunos dos último…

IBFC· Pref Vinhedo· 2020

A Lei n° 8.069/1990 e suas alterações posteriores dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Sobre a prevenção prevista no título III do ECA, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou…