Questões de Direitos Humanos
ECA – medidas de proteção
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de ECA – medidas de proteção
BIO-RIO· Pref B Mansa· 2014
O Estatuto de Criança e do Adolescente estabelece que os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de c…
ResolverInstituto Verbena· IF GOIANO· 2014
Em caso de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente, deve-se obrigatoriamente comunicar o fato ao
ResolverAMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2014
Assinale a alternativa incorreta. Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolesc…
ResolverFUNCERN· IF RN· 2013
Ao perceber que uma aluna de 14 anos de idade havia sofrido maus-tratos, sendo o possível autor das agressões o próprio pai da garota, a professora formalizou a denúncia ao Órgão competente, que requereu medida judicial…
ResolverFCC· TJ GO· 2012
A proteção jurídico-social por entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente, está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, como
ResolverCOMPEC UFAM· Pref Manaus· 2012
Assinale a opção CORRETA:
ResolverCEPERJ· DEGASE· 2012
Em casos de maus-tratos a crianças ou adolescentes, consoante as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente, deve-se comunicar o fato ao:
ResolverCebraspe· TJ AC· 2012
O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) visa preservar a vida de crianças e adolescentes ameaçadas de morte, exceto daquelas que tenham envolvimento com o tráfico, para as quais há p…
Julgar o itemInstituto AOCP· SECAD TO· 2012
Preencha a lacuna abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta. "O programa social que tenha por base o trabalho educativo, sob responsabilidade de entidade governamental ou não governamental sem fins lucrativos…
ResolverPRÓ-MUNICÍPIO· Pref Trairi· 2012
O direito a proteção especial conferida a crianças e adolescentes abrangerá os seguintes aspectos, exceto:
ResolverINSTITUTO MAIS· Pref S Parnaíba· 2012
Apresenta-se como modalidade de medida de proteção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente:
ResolverFCC· MPE PE· 2012
A identificação da ameaça e a inclusão de crianças e adolescentes no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), é realizada por meio dos órgãos:
ResolverCebraspe· TJ RR· 2012
O afastamento da criança ou do adolescente do convívio familiar é de competência concorrente da autoridade judiciária, do MP, da polícia militar e do conselho tutelar.
Julgar o itemBIO-RIO· Pref Mesquita· 2012
As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente forem ameaçados ou violados pelas seguintes razões, EXCETO UMA. Assinale-a.
ResolverNOSSO RUMO· Pref Mairinque· 2011
Sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, considerando o parágrafo único do art. 2º, nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre
ResolverCebraspe· TJ RR· 2011
O programa de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte visa proteger crianças e adolescentes somente até 18 anos de idade egressos de unidade de semiliberdade e que estão sob grave ameaça.
Julgar o itemCebraspe· DPE BA· 2010
As medidas de proteção mencionadas no ECA serão aplicadas quando os direitos previstos na lei sejam ameaçados ou efetivamente violados, por ação da sociedade, por abuso dos responsáveis, ou em razão de conduta própria.
Julgar o itemMS (SARMENTO)· CBM PE· 2010
Quanto às medidas aplicáveis aos pais ou responsável, julgue os itens abaixo: I – Prestação de serviços à comunidade. II – Encaminhamento a cursos ou programas de orientação. III – Encaminhamento a tratamento psicológic…
ResolverCom. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2010
Referente às medidas específicas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), leia e analise as assertivas e assinale a opção correta: I- Dentre seus princípios estão os das intervenções precoce…
ResolverCebraspe· OAB· 2010
Assinale a opção correta conforme as disposições do ECA.
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