Questão de Direitos Humanos

O Estatuto de Criança e do Adolescente estabelece que os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou protegê-los que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto estarão sujeitos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, a certas medidas, que serão aplicadas de acordo com a gravidade do caso. Avalie se tais medidas incluem: I - encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família. II - encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico. III - encaminhamento a cursos ou programas de orientação. IV - obrigação de encaminhar a criança a tratamento especializado. V - advertência. Estão corretas: