ECA – medidas de proteção

AMEOSC· Pref Descanso· 2017

“O programa social que tenha por base o trabalho educativo, sob responsabilidade de entidade governamental ou não-governamental sem fins lucrativos, deverá assegurar ao adolescente que dele participe condições de capaci…

Vunesp· Pref Marília· 2017

As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no ECA forem ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, por falta, omissão ou abuso dos pais…

Vunesp· Prefeitura de Guarulhos - SP· 2016

Marcos, agente escolar, conduziu um aluno para a Direção da Escola, após verificar que a criança tinha diversas marcas de queimadura de cigarro pelo corpo. O diretor encaminhou o caso ao órgão competente, que, conforme…

Vunesp· Pref Alumínio· 2016

O ECA institui medidas gerais e especiais de proteção à criança e ao adolescente, aplicáveis sempre que os direitos nele reconhecidos forem ameaçados ou violados, seja por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; por…

INEP (ENEM)· ENADE· 2016

Pesquisa realizada pela Open Society Foundations sobre o programa De Braços Abertos, voltado para recuperação de usuários de crack, revela a situação vivenciada por mulheres dependentes de crack e outras drogas, que se…

CEPS-UFPA· Técnico-Administrativo UFRA· 2016

Todas as pessoas responsáveis encarregadas de cuidar de crianças e adolescentes e tratá-los, educá-los ou protegê-los não poderão utilizar castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como forma de correção, educaçã…

IF-PE· IF-PE· 2016

Na perspectiva da proteção às crianças e aos adolescentes em situação de violência, políticas públicas foram formuladas para o enfrentamento do problema. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é considerado um ava…

FAU UNICENTRO· Pref Chopinzinho· 2016

Tendo por referência o Estatuto da Criança e Adolescente – ECA (Lei n. 8.069 de 13/07/1990 e alterações posteriores) assinale a alternativa que completa corretamente o enunciado abaixo: “ são medidas provisórias e excep…

FAURGS· TJ-RS· 2016

Três crianças, de três, cinco e sete anos de idade, têm sido vítimas de várias situações de negligência por parte da mãe, com quem moram. Tal fato chegou ao conhecimento da escola onde as crianças estudam, e as professo…

MS (SARMENTO)· Pref Tremembé· 2016

Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratálos, educá-los ou prot…

Cebraspe· TJ AM· 2016

O conselho tutelar determinou à autoridade municipal competente a medida de proteção consistente em matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental para criança com seis anos de idad…

FCC· TJ SC· 2015

A desjudicialização do atendimento é apontada por alguns autores como uma das tendências incorporadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA para a proteção dos direitos da população infanto-juvenil. Todavia, p…

COMPEC UFAM· Pref Manaus· 2015

Entre os itens a seguir, assinale aquela que contém apenas medidas específicas de proteção:

COPESE-UFT· Pref Palmas· 2015

Assinale a alternativa CORRETA. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qual…

FCC· TJ AL· 2015

O Estatuto da Criança e do Adolescente regula vários procedimentos especiais, em relação aos quais é correto afirmar que

COMPEC UFAM· Pref Manaus· 2015

Não é medida aplicável aos pais ou responsável:

FCC· MPE PA· 2014

As medidas específicas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente têm natureza

AMEOSC· Pref B Bonita (SC)· 2014

Assinale a alternativa incorreta segundo o ECA. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:

Vunesp· TJ SP· 2014

Assinale a opção verdadeira:

FGV· CM Recife· 2014

Uma notícia em jornal relata que “Uma professora de 53 anos foi agredida por um aluno de oito anos nesta sexta-feira (14/03) em Santos, no litoral de São Paulo. Em depoimento na Delegacia da Infância e Juventude (DIJU),…