A identificação da ameaça e a inclusão… (FCC 2012)

Direitos HumanosECA – medidas de proteçãoFCC 2012

MPE PE

A identificação da ameaça e a inclusão de crianças e adolescentes no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), é realizada por meio dos órgãos:

APoder Judiciário, Conselhos Tutelares e Ministério Público.BCentro de Direitos Humanos, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.CSecretaria de Estado da Justiça e Conselhos de Direitos Humanos.DCentro de Referência Especializado de Assistência Social − CREAS − que prestam atendimento às situações de violência.EDelegacias da Criança e do Adolescente, Defensoria Pública.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.