Questões de Direitos Humanos · FUNCERN
Direitos HumanosECA – medidas de proteçãoFUNCERN 2013
IF RN
Questão de Direitos Humanos
Ao perceber que uma aluna de 14 anos de idade havia sofrido maus-tratos, sendo o possível autor das agressões o próprio pai da garota, a professora formalizou a denúncia ao Órgão competente, que requereu medida judicial. Segundo o artigo 130 do Estatuto da Criança e do Adolescente, na hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsáveis, o juiz poderá determinar como medida cautelar
Lei seca citada
Mais questões de ECA – medidas de proteção
- Selecon 2026O Conselho Tutelar de Araçás é acionado para intervir no caso de um adolescente de 14 anos que se encontra em flagrante situação de risco, decorrente de reiterada omissão e abuso…
- AMAUC 2026Analise as sentenças abaixo, relativas às medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e às suas atualizações: I.O acolhimento institucional e o acolhimen…
- Avança SP 2026De acordo com a Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), numere a segunda coluna com: ( 1 ) Para Medidas de Proteção. ( 2 ) Para Medidas Socioeducativas. (_…
- Quadrix 2026O Estatuto da Criança e do Adolescente apresenta os princípios que regem a aplicação das medidas de proteção para situações de risco e socioeducativas. A partir dessa informação,…
- FUNATEC 2026No contexto das Medidas de Proteção previstas no ECA, um adolescente tem seu direito à educação ameaçado pela ausência de matrícula escolar. Considerando a atuação profissional e…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.