ECA – direito à vida e à saúde

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Simão Dias· 2022

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre o direito à vida e à saúde, analisar os itens abaixo: I. Os direitos enunciados nessa Lei aplicam-se a todas as crianças e adolescentes, sem discriminação de qualquer natur…

Consulplan· Pref Caeté· 2022

Todas as questões de infância e juventude, com relevo especial para situações irregulares ou de risco, são resolvidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei nº 8.069/1990. À luz do ECA, que estabelece um m…

Unifil· Pref Guaíra (PR)· 2022

Sobre o direito à vida e à saúde previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Os hospitais e demai…

Cebraspe· TCE SC· 2022

A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

LJ Assessoria· Pref Buriticupu· 2022

No Art. 8º do Estatuto da Criança e do Adolescente é assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção huma…

Instituto Verbena· Pref GYN· 2022

O direito à saúde é reconhecido como um direito humano fundamental por diversos instrumentos internacionais. Em relação a esse reconhecimento pelo direito brasileiro e à consolidação do direito sanitário no Brasil, sabe…

IBFC· SEJUSP MG· 2022

Com relação aos direitos fundamentais, mais especificamente o direito à vida e à saúde, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta.

Fundatec· PSU - Processo Seletivo Unificado - Residência Uniprofissional e Multiprofissional em Saúde Processo Seletivo Nº· 2022

O fisioterapeuta que atua na Saúde da Criança e do Adolescente precisa estar atento às diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em seu artigo 11, é assegurado o acesso integral às linhas de cuidado volt…

IVIN· Pref Estreito· 2022

Quanto aos Direitos Fundamentais de Vida e Saúde garantidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar: I. A gestante e a parturiente têm direito a 1 (um) acompanhante de sua preferência durante o períod…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Nova Itaberaba· 2021

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, os hospitais e demais estabelecimentos, públicos e particulares, de atenção à saúde de gestantes são obrigados a: I. Manter registro das atividades desenvolvidas, através d…

GUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990), os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados à, EXCETO:

SC TREINAMENTOS· Pref Videira· 2021

Responda verdadeiro (V) ou falso (F), aos excertos extraídos do ECA e assinale a alternativa que traz a sequência CORRETA: (__) É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.…

GUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021

De acordo com a Lei 8.069 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados, entre outros, a, EXCETO:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Formosa do Sul· 2021

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre o direito à vida e à saúde, analisar os itens abaixo: I. O Sistema Único de Saúde promoverá a atenção à saúde bucal das crianças e das gestantes, de forma transversal…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Horizontina· 2021

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 ‐ ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) O SUS promoverá programas de assistência médi…

Cebraspe· SESAU AL· 2021

Bebês devem viajar no bebê-conforto, de costas, até 12 meses de vida, podendo ficar de frente até pelo menos os dois anos de vida ou enquanto estiver dentro do limite de peso ou altura definido pelo fabricante do assent…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Cerro Largo· 2021

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, é CORRETO afirmar que:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Travesseiro· 2021

Em conformidade a Lei nº 8.069/1990 - ECA, é CORRETO afirmar que:

IBFC· SEJUF PR· 2021

A Lei nº 8.069/ 1990, está em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, notadamente em seu art. 227, no que dispõe que “É dever da família, da sociedade e do Estado asse…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref SJ do Sul· 2021

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: É assegurado, , o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às ge…