Questão de Direitos Humanos

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 ‐ ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) O SUS promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que, ordinariamente, afetam a população infantil e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos. (_) É opcional a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. (_) Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus‐tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.