Questões de Direitos Humanos
ECA – direito à vida e à saúde
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- ECA, art. 132×
- ECA, art. 112×
- CF/88, art. 2271×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de ECA – direito à vida e à saúde
IBFC· HU Brasil· 2020
No Título II - Dos Direitos Fundamentais, Capítulo I - Do Direito à Vida e à Saúde do ECA/1990 temse no artigo 11 que é assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por i…
ResolverFundatec· Município de Ibarama/RS Concurso Público· 2020
Os conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança e o adolescente serão incluídos, como temas:
ResolverCPCON· Pref SJ Cordeiros· 2019
De acordo com o Art. 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069 de 13 de julho de 1990) “a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públic…
ResolverFAUEL· Pref Ibiporã· 2019
O ECA assegura o acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do sistema único de saúde, observando o princípio da equidade no acesso a ações e serviços para promoção…
ResolverQuadrix· CRESS (SC)· 2019
Os estabelecimentos de atendimento à saúde, excluindo as unidades de terapia intensiva, deverão proporcionar condições para a permanência, em tempo integral, de um dos pais ou responsáveis, nos casos de internação de cr…
Julgar o itemMÉTODO· Pref Planalto Serra· 2019
Do Direito à Vida e à Saúde previstos no Estatuto da Criança e do adolescente, analise: I- A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permi…
ResolverIBGP· Pref Andrelândia· 2019
Segundo o ECA, no que tange ao direito à vida e à saúde, analise as afirmativas a seguir: I- A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que per…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· FHSTE· 2019
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar a sentença abaixo: O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que, ordinariamente, afetam…
ResolverFURB· Pref B Camboriú· 2019
Assinale a alternativa correta sobre o direito fundamental à saúde das crianças, com até 06 (seis) anos de idade, e da mãe, compreendido no Estatuto da Criança e do Adolescente:
ResolverFAUEL· Pref Apucarana· 2019
A proteção à infância inicia antes mesmo do nascimento. Considerando o direito à vida e saúde, assinale a alternativa INCORRETA:
ResolverAMEOSC· Pref B Bonita (SC)· 2019
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, deverão conferir máxima prioridade ao atendimento das crianças na faixa etária da primeira infância com suspeita ou confirmação de violência de qualquer natureza, fo…
ResolverPLANEXCON· Pref Rio das Pedras· 2019
Os hospitais e demais estabelecimentos de atença o a saude de gestantes, publicos e particulares, sao obrigados a: I. Manter registro das atividades desenvolvidas, atraves de prontuarios individuais, pelo prazo de vinte…
ResolverCebraspe· SEJUS DF· 2019
Caso o filho de Ana necessite de internação em estabelecimento de atendimento a saúde em unidade de terapia intensiva logo após o parto, deverão ser proporcionadas condições para a permanência de um dos pais com a crian…
Julgar o itemInstituto Darwin· Pref Ipojuca· 2019
De acordo com o ECA, sobre a vacinação de crianças, é correto afirmar:
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Chapecó· 2019
Segundo a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo: I. A gestante e a parturiente têm direito a um acompanhante de sua preferência limitando-se ao período do pré-natal e do trabalho de parto. II. A criança e o…
ResolverFundatec· Grupo Hospital Conceição GHC/RS Concurso Público· 2019
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as seguintes assertivas: I. A criança com necessidade de cuidados odontológicos especiais será atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). II. A gestante ou mã…
ResolverFDC· Pref Petrópolis· 2019
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os profissionais de saúde de referência da gestante garantirão sua vinculação ao estabelecimento em que será realizado o parto, garantido o direito de opção da mulhe…
ResolverVunesp· TJ RJ· 2019
Quanto ao direito à saúde e à vida da criança e do adolescente, à luz dos artigos 7o e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
ResolverIMPARH· Pref Fortaleza· 2019
Assinale a alternativa correta conforme a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, quanto aos direitos fundamentais – Do direito à vida e à saúde.
ResolverSelecon· ECSP· 2019
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento s…
Resolver
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