Questões de Direitos Humanos · Cebraspe
Direitos HumanosECA – direito à vida e à saúdeCebraspe 2022
TCE SC
Questão de Direitos Humanos
728001_01N709172 Julgue os itens a seguir, acerca dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, conforme os preceitos constitucionais e legais. A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.