Questões de Direitos Humanos · IBFC
Direitos HumanosECA – direito à vida e à saúdeIBFC 2023
Pref Cuiabá
Questão de Direitos Humanos
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 14. § 1º, é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades:
Lei seca citada
Mais questões de ECA – direito à vida e à saúde
- Fundatec 2026De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Sistema Único de Saúde (SUS) deve promover programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enferm…
- Legalle 2026Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, esse público tem direito à proteção, à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nasciment…
- Unifil 2026No Capítulo I do Estatuto da Criança e do Adolescente, assegura-se o direito à vida e à saúde incluindo a proteção à gestante. Sobre a assistência psicológica à gestante e à mãe,…
- EJAP 2026Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:
- Fênix Instituto 2026O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.