Questão de Direitos Humanos

O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA prevê, dentre outros, que devem ser garantidos a este público, o direito à vida e à saúde. Sobre este tópico, analise as seguintes proposições: I- Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal. II- O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas à capacitação dos técnicos de enfermagem visando disseminar a cultura do aleitamento materno e da alimentação saudável para crianças maiores de um ano no âmbito do sistema único de saúde (SUS). III- Os testes para o rastreamento de doenças no recém-nascido serão disponibilizados pelo cartão nacional de saúde, no âmbito do programa nacional de triagem neonatal (PNTN), na forma da regulamentação elaborada pelo Ministério da Saúde, com implementação de forma escalonada. Analisados os itens, assinale a alternativa CORRETA: