Questões de Direitos Humanos
ECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de ECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade
MS CONCURSOS· Prefeitura Municipal de Juti· 2019
Leia o texto a seguir: 8 A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos n…
ResolverCOSEAC UFF· UFF· 2019
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n° 8.069/1990 -, a criança e o adolescente têm direito à liberdade e ao respeito e à dignidade como pessoas humanas. O direito à liberdade compreende alguns asp…
ResolverUNESC· Pref Maracajá· 2019
(Valor: 1) O respeito às crianças e adolescentes deve estar presente no cotidiano das instituições, desse modo, o Eca destaca que, conforme o Art. 18, é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, p…
ResolverFURB· Pref Guabiruba· 2019
Analise o artigo a seguir: “A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer…
ResolverCebraspe· MPE PI· 2019
De acordo com o ECA, considera-se uma forma de tratamento cruel ou degradante
ResolverIBADE· Pref Vilhena· 2019
No artigo 15º do ECA, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na C…
ResolverVunesp· Pref F.co Morato· 2019
Com relação ao direito da criança em ser ouvida em processos de seu interesse, o artigo 12 da Convenção sobre os Direitos da Crianças, aprovada pela ONU, em 1989, e da qual o Brasil é Estado-parte, assim se posiciona:
ResolverVunesp· Pref Cerquilho· 2019
Conforme o art. 18-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990), os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pesso…
ResolverIBADE· Pref Vilhena· 2019
No artigo 15º do ECA, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na C…
ResolverIMA· Pref Paço do Lumiar· 2019
O artigo 70-A do Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações desti…
ResolverCebraspe· DP DF· 2019
O Estatuto da Criança e do Adolescente faz distinção entre castigo físico e tratamento cruel ou degradante e, nos termos desse Estatuto, a lesão sofrida por Maurício não é considerada tratamento cruel ou degradante.
Julgar o itemFAUEL· Pref Londrina· 2019
A respeito do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, assinale a alternativa CORRETA.
ResolverCebraspe· DP DF· 2019
O médico adotou providência obrigatória quando comunicou ao conselho tutelar a suspeita de que Maurício havia sofrido castigo físico.
Julgar o itemCONTEMAX· Pref Conceição· 2019
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou…
ResolverInstituto Verbena· Pref Goianira· 2019
O direito ao respeito devido à criança e ao adolescente consiste
ResolverFADESP· Pref Ananindeua· 2019
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, “a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, human…
ResolverFUNRIO· Pref Alta Floresta· 2019
Analise os itens abaixo, segundo o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente: I - Toda criança e adolescente tem direito ao respeito, que consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da cri…
ResolverMetroCapital· Pref Nova Odessa· 2019
No que se refere aos direitos da criança e do adolescente previstos nos artigos 17 a 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – O direito ao re…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Jóia· 2019
Segundo a Lei nº 8.069/1990 - ECA, com relação ao direito à liberdade, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) Opinião e expressão…
ResolverAMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2019
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, exceto:
Resolver
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