Questões de Direitos Humanos · IDECAN
Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidadeIDECAN 2019
IF PB
Questão de Direitos Humanos
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n. 8.069/1990, o direito ao respeito consiste
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.