Questões de Direitos Humanos · Cebraspe
Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidadeCebraspe 2004
Pref Aracaju
Questão de Direitos Humanos
Cargo: Guarda Municipal – GM-1
Considerando as regras pertinentes aos direitos humanos e humanitários, julgue os itens que se seguem. As convenções internacionais de proteção às crianças e adolescentes estabelecem que todo indivíduo terá assegurada sua identidade, ou seja, deve ser registrado imediatamente após seu nascimento, o que lhe garante o direito ao nome e à nacionalidade.
Mais questões de ECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade
- Legalle 2026A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e socia…
- CETAP 2026"Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Cons…
- CPCON 2026Assinale a alternativa que contempla um aspecto do direito à liberdade do público-alvo da Lei nº 8.069/1990 atualizada, que estabelece o Estatuto da Criança e doAdolescente (ECA).
- Avança SP 2026Em relação ao que o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) dispõe sobre o direito à liberdade, analise as afirmativas e marque-as como verdadeiras (V) ou falsas (F). Em segui…
- AMEOSC 2026A proteção integral assegurada às crianças e adolescentes reconhece esses sujeitos como pessoas em processo de desenvolvimento, titulares de direitos civis, humanos e sociais. No…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


