Questões de Direitos Humanos
ECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de ECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade
IF Sul Rio-Grandense· Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - Rio Grande do Sul· 2019
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº8.069/1990), são verdadeiras as sentenças sobre o Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, EXCETO
ResolverFAUEL· Pref Guarapuava· 2019
No que diz respeito ao direito à liberdade das crianças e adolescentes previsto na Lei nº 8.069, é INCORRETO afirmar que:
ResolverFundatec· Pref Cordilheira A· 2019
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as assertivas abaixo e assinale C, se corretas, ou I, se incorretas, quanto ao direito de liberdade, respeito e dignidade. ( ) A criança e o adolescent…
ResolverSelecon· Pref Boa Vista· 2019
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) descreve que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civi…
ResolverFURB· Pref Blumenau· 2019
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis…
ResolverQuadrix· CRP 8 (PR)· 2019
Há previsão legal de encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico.
Julgar o itemOBJETIVA CONCURSOS· Pref Antônio Prado· 2019
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, o direito à liberdade da criança e do adolescente compreende: I. Trabalhar com a permissão dos pais. II. Crença e culto religioso. III. Participar da vida familiar e comunitária,…
ResolverFAUEL· Pref Guarapuava· 2019
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que NÃO indica um dos aspectos compreendidos pelo direito à liberdade garantido à criança e ao adolescente.
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul/RS Concurso Público n°· 2019
Segundo o Art. 15 da Lei nº 8.069/1990, “A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e soci…
ResolverVunesp· Pref Birigui· 2019
De acordo com o artigo 70-A da Lei Federal no 8.069/90, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a c…
ResolverIBADE· Pref Vilhena· 2019
No artigo 15º do ECA, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na C…
ResolverEJUD PI· TJ PI· 2019
A Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e Adolescente - dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. O Direito à Liberdade compreende os seguintes aspectos EXCETO:
ResolverCETREDE· Pref Juazeiro do N· 2019
A Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente nos seus Art. 15 e 16 – relata que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo…
ResolverFAUEL· Pref Maringá· 2018
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas Leis…
ResolverFundep· CBM MG· 2018
Segundo o que dispõe o seu Estatuto, a criança e o adolescente têm direito de serem educados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer out…
ResolverCONSESP· Pref General Salgado· 2018
O artigo 17 da Lei nº 8.069/90, Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), estabelece que o direito ao respeito consiste:
ResolverFCC· DPE AM· 2018
Segundo a Convenção sobre os Direitos da Criança,
ResolverCOSEAC UFF· Pref Maricá· 2018
O Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/1990 afirma que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade deste segmento da população. Tendo como referência essa lei, o direito à…
ResolverCebraspe· HUB· 2018
O castigo físico e(ou) o tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina e educação de criança ou adolescente, a depender da gravidade da violência, poderão levar o agressor à prisão.
Julgar o itemIDIB· Pref Farroupilha· 2018
São aspectos do direito à liberdade, assegurados às crianças e adolescentes, EXCETO:
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