A Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 – E… (CETREDE 2019)

Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidadeCETREDE 2019

Pref Juazeiro do N

A Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente nos seus Art. 15 e 16 – relata que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. Destaca, portanto, que o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários ressalvadas as restrições legais. II. Opinião e expressão. III. Crença e culto religioso. IV. Brincar, praticar esportes, trabalhar para ajudar a família e divertir-se. V. Participar da vida familiar e comunitária com discriminação. VI. Buscar refúgio, auxílio e orientação. Assinale a opção que indica a sequência CORRETA.

AV – F – V – V – F – V.BF – F – V – V – V – F.CV – V – V – F – F – V.DF – F – V – F – V – V.EV – F – F – V – V – F.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.