João é um adolescente, aluno de uma esc… (FCC 2022)

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerFCC 2022

SEC BA

João é um adolescente, aluno de uma escola na qual os professores o consideram muito inteligente, mas pouco produtivo nas provas. Muitas vezes João reclamou do tipo de avaliação, alegando que estas só enfatizavam memorização de conteúdo. Por fim, o acabou sendo reprovado no 8 ano. Seus pais contestaram a decisão da escola e seus critérios avaliativos, recorrendo a instâncias superiores. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art. 53, inciso III,

Aa direção pode pedir que a família procure outra escola que seja mais adequada ao aluno.Ba escola é soberana e seus critérios de avaliação não podem ser contestados.Co aluno e seus pais podem contestar critérios avaliativos, pois este é um direito assegurado por lei.Dos pais não agiram corretamente, e seu filho poderá sofrer perseguição por parte dos docentes.Eos pais têm o direito de contestar, mas a decisão de instâncias superiores sempre será favorável à escola.

Lei seca citada

ECA, art. 53: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.