Questões de Direitos Humanos · Cebraspe
Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerCebraspe 2022
FUB
Questão de Direitos Humanos
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens a seguir. É dever do Estado assegurar a oferta de ensino gratuito, durante o turno noturno, adequado às condições do adolescente trabalhador.
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