Davi é um adolescente de 14 anos que, a… (Cebraspe 2022)

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerCebraspe 2022

Pref Joinville

Davi é um adolescente de 14 anos que, apesar de ter frequência regular, ainda está matriculado no quinto ano do ensino fundamental regular de uma escola pública, em virtude de problemas de aprendizagem que acarretaram sucessivas reprovações. Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

ADavi, independentemente de sua idade, tem direito adquirido ao ensino fundamental obrigatório e gratuito.BComo Davi não tem problemas de frequência, não cabe à escola nenhum tipo de comunicação ao Conselho Tutelar.CA escola é a única responsável por definir e elaborar propostas pedagógicas que assegurem a aprendizagem de Davi.DCompete apenas aos pais ou responsáveis zelar pela frequência de Davi na escola.EComo Davi apresenta problemas de aprendizagem, seus pais podem optar por não o matricular na educação básica.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.