Questões de Direitos Humanos · MetroCapital
Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerMetroCapital 2019
Pref Laranjal Pta
Questão de Direitos Humanos
De acordo com o artigo 53 do ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-lhes, EXCETO:
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.