Questões de Direitos Humanos
ECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de ECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta
ASSESSORARTE· Pref Mairinque· 2008
De acordo com o artigo 92, que diz respeito às entidades que desenvolvem programas de abrigo, assinale a alternativa em que um dos princípios está incorreto.
ResolverCebraspe· TJ CE· 2008
A adoção internacional independe de estudo prévio, desde que comprovada a condição financeira e a garantia de condições para o desenvolvimento integral da criança ou do adolescente.
Julgar o itemCOSEAC UFF· Fundação Renascer· 2008
O direito fundamental à convivência familiar e comunitária, garantido a todas as crianças e adolescentes por nossa Carta Constitucional e pela legislação infraconstitu - cional, demanda iniciativas de diferentes polític…
ResolverCEPERJ· DEGASE· 2007
Segundo o artigo 23 do ECA, uma circunstância que não constitui motivo suficiente para a suspensão do poder familiar (pátrio poder) é:
ResolverNCE e FUJB (UFRJ)· MPE RJ· 2007
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:
ResolverCOPERVE UFPB· MPE PB· 2007
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei n° 8.069 de 13 de julho de 1990 –, em seu art. 19, prevê que toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente,…
ResolverTALENTO· DPE RN· 2006
Em se tratando de convivência familiar e colocação em família substituta,
ResolverCebraspe· IPAJM· 2006
Há cinco anos que a família de Célia não a visita no abrigo onde se encontra, não dá notícias e também não contribui financeiramente para sua manutenção. Nessa situação, a entidade responsável está obrigada a comunicar…
Julgar o itemESAG· TJ MA· 2005
De acordo com o ECA - Lei N.º 8069/90, assinale a alternativa correta:
ResolverFundep· TJ MG· 2005
Com base nas considerações de ALTOÉ (2004) sobre o trabalho institucional com crianças e adolescentes, é INCORRETO afirmar que
ResolverFundep· TJ MG· 2005
Ao receber denúncia sobre a violação da integridade física e/ou psicológica de uma criança, o Conselho Tutelar, após apuração e avaliação da situação, pode retirar a criança de sua família natural e colocá-la em uma fam…
ResolverCebraspe· FASEPA· 2004
As entidades de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, no desenvolvimento de programas de abrigo, deverão buscar a preservação dos vínculos familiares e a união de grupos de irmãos.
Julgar o itemFundep· CBM MG· 2004
Consoante o respectivo Estatuto, é CORRETO afirmar, sobre a adoção de criança e de adolescente, que
ResolverCom. Exam. (MPE MS)· MPE MS· 2003
De conformidade com as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), assinale a alternativa CORRETA:
Resolver
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