De acordo com o ECA - Lei N.º 8069/90,… (ESAG 2005)

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substitutaESAG 2005

TJ MA

De acordo com o ECA - Lei N.º 8069/90, assinale a alternativa correta:

AO pátrio poder é exercido pelo pai, e na ausência deste, pela mãe.BÉ dever exclusivo do poder público velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor, mas a sociedade em geral poderá auxiliar na proteção deste direito.CA perda e a suspensão do pátrio poder poderão ser decretadas pelo Ministério Público.DA carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do pátrio poder.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.