Questões de Direitos Humanos

ECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta

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Questões de ECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta

  1. Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2014

    A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

    Resolver
  2. NC-UFPR· TJ PR· 2013

    Sobre adoção e guarda, segundo o ECA, assinale a alternativa correta.

    Resolver
  3. Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2013

    Relativamente às medidas específicas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990), com as alterações legais que a ele foram introduzidas, o princípio da prevalênc…

    Resolver
  4. Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2013

    Sobre a colocação em família substituta, examine as afirmações que seguem: I - Em todas as suas modalidades, sempre dependerá do consentimento expresso do adolescente; II - Quando da colocação de criança ou adolescente…

    Resolver
  5. NC-UFPR· TJ PR· 2013

    Sobre família e filiação, nos termos do ECA, assinale a alternativa INCORRETA.

    Resolver
  6. FMP· MPE AC· 2013

    O trabalho em rede faz parte do processo de trabalho dos assistentes sociais, objetiva a construção de parcerias institucionais para fazer frente às questões sociais. Segundo Türck, 2002, p.26, é fundamental: I. a const…

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  7. FEPESE· DPE SC· 2013

    Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

    Resolver
  8. Cebraspe· SESA ES· 2013

    O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que a guarda

    Resolver
  9. Vunesp· MPE ES· 2013

    Assinale a alternativa correta acerca da perda ou da suspen são do poder familiar no ECA.

    Resolver
  10. FCC· DPE PR· 2012

    A Lei n 12.010/09, conhecida doutrinariamente como a Lei Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, é considerada a maior reforma do Estatuto da Criança e do Adolescente, incorporando novos princípios, procedimento…

    Resolver
  11. NUCEPE UESPI· SESAPI· 2012

    O Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária defende:

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  12. BIO-RIO· Pref Mesquita· 2012

    Quanto às ações de promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, destaca-se o programa de famílias acolhedoras. A inserção das crianças e adolescentes nessas famílias será em caráter:

    Resolver
  13. Com. Exam. (MPE SC)· MPE SC· 2012

    Sobre a adoção: I – Não é possível, em nenhuma hipótese, a adoção em favor de candidato domiciliado no Brasil não cadastrado previamente nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente. II – Existe cláusula impeditiv…

    Resolver
  14. PUC PR· DPE PR· 2012

    O Estatuto da Criança e do Adolescente, no Título II, trata dos direitos fundamentais, como o direito à convivência familiar, à liberdade, à saúde, entre outros. Sobre o tema é CORRETO afirmar:

    Resolver
  15. BIO-RIO· Pref Mesquita· 2012

    O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a perda do pátrio poder somente mediante decisão do:

    Resolver
  16. Vunesp· TJ SP· 2012

    Conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou do adolescente, nos termos de…

    Resolver
  17. CEPERJ· DEGASE· 2012

    Consoante o Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto à colocação, em família substituta, de criança proveniente de comunidade remanescente de quilombo, é correto afirmar que deve ser preferentemente:

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  18. FCC· TJ RJ· 2012

    O acolhimento institucional, segundo dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente,

    Resolver
  19. FGV· SEN· 2012

    Quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue as seguintes afirmações: I. Salvo expressa e fundamentada determinação em contrário, da autoridade judiciária competente, ou quando a medida for aplicada em prepara…

    Resolver
  20. Fundep· MPE MG· 2012

    Analise as seguintes afirmativas elaboradas com base no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa das Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária e assinale com V as verdadeiras e com F as afirmativ…

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