ECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta

Vunesp· Pref Guararema· 2023

O afastamento da criança ou do adolescente de sua família deve se dar apenas em casos excepcionais, em situações de risco à sua integridade e de forma provisória. De acordo com o Plano Nacional de Promoção, Proteção e D…

Vunesp· TJ RJ· 2023

A perda e a suspensão do poder familiar se dão pela colocação da criança e do adolescente em família substituta mediante guarda, tutela, adoção e adoção internacional, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo ECA,…

Fundatec· Pref Uruguaiana· 2023

Sobre o cadastro contendo informações atualizadas sobre as crianças e adolescentes em regime de acolhimento familiar e institucional, previsto pela Lei nº 8.069/1990 (ECA), em comarcas ou fóruns, quais órgãos terão aces…

Fundatec· Pref Porto Alegre· 2023

Com base nas disposições (Lei nº 8.069/1990), analise as assertivas abaixo: do Estatuto da Criança e do Adolescente, I. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente o Estatuto da Criança e do Adolescente às pe…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Matupá· 2023

Sobre os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) Os serviços de acolhimento de…

Legatus· Pref Castelo do PI· 2023

Com base no ECA, analise as afirmativas abaixo. I. O reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, prescrevendo após o falecimento de ambos os genitores. II. Os filhos havidos ou não da relação do casam…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Novo Cabrais/RS Concurso Público nº· 2023

De acordo com o Art. 21 do ECA, na forma do que dispuser a legislação civil, por quem deve ser exercido o poder familiar?

W2· Pref S Antônio do L· 2023

Para responder a presente questão, considere o artigo abaixo, extraído da Lei nº 8.069/90: 'Art. 27. O reconhecimento do estado de filiação é _______________, indisponível e imprescritível, podendo ser exercitado contra…

Instituto ACCESS· Pref Itabira· 2022

Em relação ao que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as afirmativas a seguir: I. Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes. II. Ente…

FEPESE· Pref Chapecó· 2022

O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura o seguinte direito sobre a adoção:

UNESC· Pref Laguna· 2022

A mudança no paradigma do atendimento à criança e adolescente, sobretudo na efetivação do seu direito à convivência familiar e comunitária apresentada na forma operacional deste Plano, fundamenta-se nas seguintes diretr…

Selecon· IFRJ TAE· 2022

Di é uma criança que perdeu seus pais em decorrência de doença grave. Diante da situação de orfandade, o menor foi encaminhado para entidade assistencial e aguarda família substituta. Nos termos do Estatuto da Criança e…

FCC· Pref Recife· 2022

O Estatuto da Criança e do Adolescente, conhecido como a doutrina da proteção integral, prevê, para as situações de impossibilidade de convivência familiar, a colocação em família substituta. Nessa medida,

Quadrix· CFP· 2022

A atuação das equipes técnicas judiciárias, compostas normalmente de psicólogo e assistente social, em caso de crianças que têm seus direitos violados, seguem o preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA…

FGV· TJDFT· 2022

Um bebê indígena recém-nascido com uma deficiência física foi resgatado após ter sido abandonado em um matagal e foi acolhido em uma entidade após o atendimento médico. De acordo com a legislação vigente no Estatuto da…

IAN· Pref Nilópolis· 2022

Podem ser padrinhos ou madrinhas pessoas maiores de X anos não inscritas nos cadastros de adoção, desde que cumpram os requisitos exigidos pelo programa de apadrinhamento de que fazem parte. Assinale a alternativa CORRE…

UNESC· Pref Laguna· 2022

Em relação ao processo de adoção de criança e de adolescente disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Registre V, para verdadeiras, ou F, para falsas: 4 (__)Em caso de conflito entre direitos e interesses…

IBFC· DPE MT· 2022

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº. 8.069/90), analise as afirmativas abaixo. I. A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, de…

IVIN· Pref Estreito· 2022

Nos casos de reintegração à família de origem quanto nos de encaminhamento para família substituta, o serviço de acolhimento deverá promover o preparo da criança/adolescente, oportunizando-lhe a despedida necessária do…

Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2022

O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA é considerado um documento importante e norteador que visa garantir o direito das crianças e dos adolescentes. Sobre a colocação em família substituta, é correto afirmar: