Questões de Direitos Humanos
ECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de ECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta
FAUEL· Pref Paranavaí· 2022
O Plano de Atendimento Individual e Familiar deverá ser elaborado para toda criança ou adolescente que ingressar em serviço de acolhimento. Sua construção será realizada pela equipe técnica do serviço e poderá contar co…
ResolverMS (SARMENTO)· Pref SA Sudoeste· 2022
Verifique se os itens são (V) verdadeiros ou (F) falsos e marque a alternativa correta. ( ) À “mãe social substituta” caberá substituir a titular nos seus períodos de descanso semanal, férias e afastamentos, observando-…
ResolverCebraspe· SEE PE· 2022
O menor de 18 anos de idade adotado legalmente, conforme o cadastro de adoção, que desejar conhecer sua origem biológica não necessita de consentimento dos pais adotivos para tanto, sendo, contudo, obrigatório assegurar…
Julgar o itemFGV· TJDFT· 2022
Josiane é madrinha de Pablo, que tem 8 anos, e foi nomeada como guardiã do menino em processo que tramitou em uma Vara de Infância. Apesar de ter sido sempre muito amiga dos pais da criança, Carla e Pedro, tem se desent…
ResolverGUALIMP· Pref Carmo· 2022
Sobre as diretrizes previstas no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, assinale a alternativa INCORRETA:
ResolverNC-UFPR· Alm. Tamandaré -· 2022
O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária reflete o posicionamento do Brasil em dar prioridade a essa temática, com vistas à formulação e…
ResolverIDECAN· TJ PI· 2022
O Plano Nacional de Promoção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, lançado em 2006, foi fruto de um longo processo de construção conjunta, que envolveu todos os representan…
ResolverCom. Org. (IFTO)· IFTO· 2022
A respeito do marco legal sobre o Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, não constitui um princípio para efetivação da Convenção sobre o…
ResolverFCC· Pref Recife· 2022
Toda criança e adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada
ResolverVunesp· Pref Sorocaba· 2022
Os principais motivos que levam a criança ao afastamento de sua família natural e posteriormente ao acolhimento institucional estão relacionados a situações que violam os seus direitos fundamentais. No entanto, para que…
ResolverQuadrix· CRESS 7 (RJ)· 2022
A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 24 meses, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pelo…
Julgar o itemCebraspe· Pref Pires do Rio· 2022
A estratégia brasileira de defesa dos direitos humanos da população em situação de rua durante a pandemia de covid-19 foi o acolhimento institucional compulsório, em abrigos públicos, das crianças e dos adolescentes per…
Julgar o itemIDECAN· TJ PI· 2022
A Lei 12.010 /2009 dispõe não apenas sobre a adoção, mas também busca aperfeiçoar a sistemática prevista no ECA (Lei 8.069/90) para garantia do direito à convivência familiar, em suas mais variadas formas, a todas as cr…
ResolverIDECAN· TJ PI· 2022
Existem diversos fatores que influenciam a tomada de decisão organizacional, dentre eles assinale o item que apresenta corretamente somente fatores que interferem nas tomadas de decisões éticas que são inter-relacionada…
ResolverINSTITUTO MAIS· FASE RS· 2022
O acolhimento é o momento inicial que propicia ao socioeducando o conhecimento e esclarecimento da medida socioeducativa que irá cumprir, assumindo o compromisso com a sua reintegração social. Segundo o PEMSEIS, neste s…
ResolverAMAUC· Pref Peritiba· 2022
A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de , salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autorid…
ResolverUNESC· Pref Laguna· 2022
Sobre o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária. Registre V, para verdadeiras, ou F, para falsas: (__)O Programa de Famílias Acolhedoras caracteriza-se como um serviço que organiza o acolhimento, na residên…
ResolverIVIN· Pref Estreito· 2022
No Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, em estudo sobre o acolhimento institucional, autoras apontam que grande parte das famílias de…
ResolverSelecon· IFRJ TAE· 2022
Di é um criança que perdeu seus pais em decorrência de doença grave. Diante da situação de orfandade, o menor foi encaminhado para entidade assistencial e aguarda família substituta. Nos termos do Estatuto da Criança e…
ResolverIVIN· Pref Estreito· 2022
Serviço que oferece atendimento provisório para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva, em função de abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente i…
Resolver
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