Questões de Direitos Humanos

ECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta

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Questões de ECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta

  1. UNIQUE· CM Avaré· 2023

    O presente artigo tem como tema principal a garantia e efetividade dos direitos das mulheres parturientes, gestantes e crianças na situação de Entrega Voluntária, esse direito pertence a qual esfera:

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  2. FURB· Pref Tijucas· 2023

    No Estatuto da Criança e Adolescente, referente ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária, as entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional deverão, no caso de grupo de irmãos, adota…

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  3. Cebraspe· CNMP· 2023

    A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de doze meses, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pe…

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  4. FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá· 2023

    Marília tem 30 anos e está grávida de seis meses. Ela se dirigiu à Vara de Infância e declarou seu desejo de entregar o bebê em adoção, após o parto, dizendo, ainda, que não desejava indicar o nome do pai da criança e n…

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  5. UNIQUE· CM Avaré· 2023

    De acordo com o texto acima publicado pela Agência Brasil o documento emitido pelo CNJ no respectivo Fórum tem como objetivo:

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  6. Instituto Verbena· MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE· 2023

    Para a colocação de criança ou adolescente em família substituta, devem ser observados alguns cuidados, dentre os quais

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  7. Unifil· Pref Tamarana· 2023

    O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à convivência Familiar e Comunitária estabelece, como uma de suas diretrizes, a centralidade

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  8. FGV· DPE RS· 2023

    O Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária avalia que o desenvolvimento da criança e do adolescente é continuamente influenciado pelo contexto no qual estes estão inseridos. Nesse sentido, uma das estratégia…

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  9. Vunesp· DPE SP· 2023

    Em caso de denúncia de abuso sexual intrafamiliar de uma criança, o afastamento da criança do convívio familiar

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  10. Cebraspe· DPE RO· 2023

    Quanto ao programa de apadrinhamento previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a opção correta.

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  11. IAUPE· Pref SJCG· 2023

    Conforme o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, o Programa de Famílias Acolhedoras caracteriza-se como um serviço que organiza o acolh…

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  12. JCM· Pref Carrancas· 2023

    O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária estabelece que o Programa de Famílias Acolhedoras se caracteriza como um serviço que organiza o…

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  13. INSTITUTO MAIS· Pref Santos· 2023

    Sobre o direito à convivência familiar e comunitária, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

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  14. IAUPE· Pref SJCG· 2023

    De acordo com o Plano Nacional de Promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária (2006) a violação de direitos que tem lugar no seio da família pode refletir, ai…

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  15. Fundatec· IFC· 2023

    No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) encontram-se diversas diretrizes que possuem como escopo a proteção da criança e do adolescente, tendo por princípio a salvaguarda da convivência familiar, sempre que possív…

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  16. INQC· COMDEP· 2023

    Emerson é uma criança acompanhada pelo serviço social e está em processo de colocação em família substituta. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, por se tratar de família substituta e…

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  17. Avança SP· Pref Itapecerica S· 2023

    Acerca do Direito à Convivência Familiar e Comunitária, assinale a alternativa correta.

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  18. Cebraspe· MPE SC· 2023

    Em regra, se for para o melhor interesse da criança, a alteração da residência do guardião que lhe detiver a guarda implicará a alteração do juízo competente para o processamento das ações que lhe digam respeito, mesmo…

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  19. FAUEL· Pref Lupionópolis· 2023

    O princípio da provisoriedade do afastamento do convívio familiar descrito nas orientações técnicas: serviços de acolhimento para crianças e adolescentes Lei nº 10.097/2000 estabelece o prazo para o acolhimento emergenc…

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  20. Fundatec· IFC/SC - Instituto Federal Catarinense Concurso Público - Professores EBTT· 2023

    No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) encontram-se diversas diretrizes que possuem como escopo a proteção da criança e do adolescente, tendo por princípio a salvaguarda da convivência familiar, sempre que possív…

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