Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substitutaLegatus 2023
Pref Castelo do PI
Questão de Direitos Humanos
Com base no ECA, analise as afirmativas abaixo. I. O reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, prescrevendo após o falecimento de ambos os genitores. II. Os filhos havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação. III. Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes. Está(ão) correta(s)
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

