Question

A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado, porém o dever de agir incumbe a quem

Accepted Answer

E) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigi-
lância; de outra forma, assumiu a responsabilidade de
impedir o resultado; com seu comportamento anterior,
criou o risco da ocorrência do resultado.

Answer

A) apenas assumiu a responsabilidade de impedir o resultado e, com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.

Answer

B) tenha por lei apenas obrigação de cuidado.

Answer

C) apenas assumiu a responsabilidade de impedir o resultado.

Answer

D) apenas, com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.

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