Crimes hediondos (Lei 8.072/1990)

Quadrix· CFBIO· 2018

As penas de advertência, repreensão e multa serão comunicadas pela instância própria, em ofício reservado, fazendo‐se constar nos assentamentos do profissional punido.

Fundatec· Polícia Civil - Ingresso na Carreira de Delegado de Polícia Concurso Público· 2018

Analise as assertivas a seguir, de acordo com o disposto na Lei nº 11.343/2006, Lei de Drogas, e em cotejo com o entendimento dos Tribunais Superiores: I. Para a incidência da majorante de pena, prevista no artigo 40, i…

Cebraspe· PF· 2018

Paula, proprietária de uma casa de prostituição, induziu e passou a explorar sexualmente duas garotas de quinze anos de idade. Nessa situação, o crime praticado por Paula é hediondo e, por isso, insuscetível de anistia,…

IBFC· Pref Divinópolis· 2018

Leia o fragmento a seguir: “Art. 1º Esta Lei regulamenta o disposto no inciso XLIII do art. 5o da Constituição Federal, disciplinando o terrorismo, tratando de disposições investigatórias e processuais e reformulando o…

Cebraspe· ABIN· 2018

Para que o uso de explosivos, gases tóxicos, conteúdos biológicos ou nucleares capazes de causar danos ou destruição em massa caracterize terrorismo, deve-se expor a perigo a incolumidade pública com a finalidade de pro…

FCC· DPE AM· 2018

À luz do que dispõe o direito brasileiro sobre os crimes hediondos,

FCC· IAPEN AP· 2018

São considerados crimes hediondos

Vunesp· Polícia Civil do Estado da Bahia· 2018

A Lei dos crimes hediondos (Lei no 8.072/90), embora não forneça o conceito de crime hediondo, apresenta um rol dos crimes que se enquadram em seus dispositivos, entre os quais se pode destacar

Vunesp· PC BA· 2018

A Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, com suas alterações, tipifica como crimes hediondos

Cebraspe· PC MA· 2018

Conforme a legislação pertinente, considera-se crime hediondo

CPCV UERR· PM RR· 2018

João Oliveira contratou os serviços da garota de programa Maria Luz, entretanto, após realizado, negou-se a efetuar o pagamento ajustado. Inconformada com a negativa de João, Maria Luz arrancou o cordão de ouro que João…

NC-UFPR· COREN PR· 2018

São crimes hediondos nos termos da Lei nº 8.072, de 1990, EXCETO:

Vunesp· Polícia Civil do Estado da Bahia· 2018

Considere o seguinte caso hipotético. A Força Nacional está atuando legalmente em Salvador. O civil “X”, irmão de um Policial Militar do Estado de São Paulo que integra a Força Nacional, residente na referida cidade, se…

MPE-MS· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul· 2018

Assinale a alternativa correta.

Marinha· Marinha· 2018

No que tange aos crimes hediondos, de acordo com a lei nº 8.072/90 e com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

Instituto AOCP· PM TO· 2018

Os crimes hediondos são regulamentados pela Lei nº 8.072/90. Acerca das disposições constantes na norma mencionada, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· EBSERH ÁREA ADMINISTRATIVA· 2018

O ordenamento jurídico nacional adotou o critério legal para a tipificação dos crimes hediondos, sendo vedado ao juiz, em caso concreto, fixar a hediondez de um delito ou excluí-la em razão de sua gravidade ou forma de…

IBADE· PM RN· 2018

Segundo a Lei nº 8.072/1990, são exemplos de crimes hediondos:

Vunesp· PC SP· 2018

Nos termos da Lei no 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo), assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP· SEJUS - CE· 2017

Constitui crime hediondo, previsto na Lei 8.072/1990,