Crimes e infrações administrativas do ECA

GUALIMP· Pref Areal· 2020

Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeit…

Cebraspe· MPE CE· 2020

Dado o relato de Flávia, a atitude de seu ex-companheiro de entregar a arma ao sobrinho de oito anos de idade constitui crime em espécie, com pena de reclusão de três a seis anos.

Cebraspe· MPE CE· 2020

Um médico atendeu em seu consultório uma criança que apresentava fraturas e hematomas por todo o corpo e alegava maus-tratos. A criança estava acompanhada de seu responsável e, por isso, o médico decidiu não comunicar à…

IDIB· Pref Goiana (PE)· 2020

Sobre os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a alternativa correta.

IPEFAE· Pref Águas da Prata· 2020

Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente tem como pena:

FGV· OAB· 2020

Maria chega à maternidade já em trabalho de parto, sendo atendida emergencialmente. Felizmente, o parto ocorre sem problemas e Maria dá à luz, Fernanda. No mesmo dia do parto, a enfermeira Cláudia escuta a conversa entr…

UNESC· Pref Maracajá· 2020

(Valor: 1) Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, caso o monitor suspeitar ou confirmar que o escolar está sofrendo castigo físico, tratamento cruel ou degradante e de maus tratos, deverá tomar a seg…

GUALIMP· Pref Laje do Muriaé· 2019

Aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso é crime, com pena prevista de:

CETREDE· Pref Juazeiro do N· 2019

Sobre os crimes e infrações administrativas praticados contra a criança e o adolescente, por ação ou omissão, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, constitui-se um c…

FADESP· Pref Ananindeua· 2019

Visando garantir um atendimento de qualidade, a Lei 8.069/1990 determina que “as entidades públicas ou privadas que abriguem ou recepcionem crianças e adolescentes, ainda que em caráter temporário, devem ter, em seus qu…

FADESP· Pref Ananindeua· 2019

Sobre as Infrações Administrativas, o Estatuto da Criança e Adolescente determina que o ato de “deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou cre…

IDHTEC· Pref Macaparana· 2019

Segundo o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, de comunicar à autoridade competente os…

CETREDE· Pref Juazeiro do N· 2019

Sobre os crimes e infrações administrativas praticados contra a criança e o adolescente por ação ou omissão, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, constitui-se uma infração administrativa, o que se verif…

Vunesp· Pref Arujá· 2019

A exploração sexual da criança e do adolescente é crime e deve ser combatida por meio de ações públicas e sociais que garantam a esse segmento da população os direitos básicos e acesso a serviços fundamentais. A lei pun…

IBADE· FUNDAC PB· 2019

De acordo com o ECA, comete infração administrativa aquele que:

FURB· Pref B Camboriú· 2019

Assinale a alternativa que contém a conduta que se configura como infração administrativa, conforme previsão vigente no Estatuto da Criança e do Adolescente:

FAUEL· Pref Nova Fátima PR· 2019

O fato de o sujeito armazenar em seu aparelho celular foto de cena pornográfica envolvendo criança:

FAUEL· Pref Cambé· 2019

Aquele que armazena, por qualquer meio, fotografia que contenha cena de sexo explícito envolvendo criança ficará sujeito à pena de:

Selecon· Pref Cuiabá· 2019

G. submete seu filho Z. a vexame diante dos seus colegas de escola. Tal ato, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é crime com pena correspondente à detenção de:

FCC· DPE SP· 2019

O avanço das tecnologias de comunicação digital vem multiplicando as formas de vitimização de crianças e adolescentes. Buscando ampliar a proteção diante dessas novas ameaças, o Estatuto da Criança e do Adolescente tem…