Questões de Legislação Penal Especial
Crimes de trânsito (Código de Trânsito Brasileiro)
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- CTB, art. 1451×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Crimes de trânsito (Código de Trânsito Brasileiro)
Vunesp· UNESP· 2026
Observe a imagem a seguir: A placa de sinalização de regulamentação, conforme imagem, indica para o condutor:
ResolverFênix Instituto· Pref Cerro Negro· 2026
No acompanhamento diário do transporte escolar, o monitor deve observar normas de trânsito relacionadas à segurança dos estudantes durante o embarque, desembarque e deslocamento do veículo. Sobre essa atuação, assinale…
ResolverFGV· TJ PE· 2026
André foi condenado, em primeiro grau, como incurso nas sanções do Art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro (embriaguez ao volante), à pena de 6 meses de detenção, em regime inicial aberto, e 10 dias-multa, tendo a pen…
ResolverInstituto CONSULPAM· Pref Pindorama· 2026
Com base no Art. 276, do CTB, a concentração de álcool permitida para o condutor não sofrer as penalidades do Art. 165 é de:
ResolverUNESC· CM Balneário Rincão· 2026
A legislação de trânsito tipifica como crime a conduta de dirigir sob efeito de substância que comprometa a capacidade de conduzir, prevendo pena privativa de liberdade além de outras sanções. Quanto a essa figura penal…
ResolverAMAUC· Pref Jaborá· 2025
A sinalização de trânsito é crucial para a segurança de todos, especialmente para operadores de máquinas pesadas que compartilham as vias com outros veículos e pedestres. Interpretar corretamente a sinalização garante a…
ResolverISET· Pref Jaguaquara· 2025
Durante procedimento administrativo de trânsito, um condutor alegou que toda infração obrigatoriamente gera multa, não admitindo substituições. À luz do CTB, assinale a alternativa correta:
ResolverFGV· Nittrans· 2025
Um estabelecimento varejista, situado às margens de uma rodovia federal, foi autuado por vender bebida alcoólica, seguindo o disposto na Lei no 11.705/2008 ou Lei Seca. No entanto, seis meses após essa autuação, verific…
ResolverMarinha· Marinha· 2025
No que se refere à manutenção da habilitação do prático, conforme o previsto na Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, é correto afirmar que essa manutenção dependerá:
ResolverAvança SP· Pref Caieiras· 2025
O Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo, compõe o Sistema Nacional de Trânsito. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, são competências do CONTRAN,…
ResolverIBADE· BM RS· 2025
João Carlos, trafegava com o seu veículo na rodovia federal BR-386, quando colidiu com o veículo de Ana Beatriz, o que gerou o óbito desta. João, foi conduzido à delegacia de polícia e, a autoridade policial tipificou s…
ResolverINSTITUTO MAIS· Pref F.co Morato· 2025
Técio estava dirigindo seu veículo e se envolveu em um acidente com vítima, mas como ficou com medo de ser preso, evadiu-se do local sem prestar socorro à vítima, e sequer solicitou auxílio da autoridade pública; contud…
ResolverInstituto Verbena· CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA - GO· 2025
A direção defensiva envolve a adoção de procedimentos voltados à redução de riscos no trânsito, considerando fatores humanos, veiculares e ambientais. Em situação de chuva intensa, com redução significativa da visibilid…
ResolverAMEOSC· Pref S M do Oeste· 2025
Durante apoio logístico, um motorista sugere levar dois ajudantes "na carroceria" por trajeto curto dentro da cidade. Qual a orientação correta segundo o Código de Trânsito Brasileiro?
ResolverFURB· Pref Camboriú· 2025
Com a advento da Lei n.º 14.071/2020, o prazo de renovação das habilitações sofreu alteração. Atualmente, o prazo de renovação para os condutores com idade igual ou superior a 50 (cinquenta) anos e inferior a 70 (setent…
ResolverLegalle· Pref Caxias do Sul· 2025
Com base na Lei Municipal n.º 6.025, de 12 de junho de 2003, que cria o Programa Permanente de Prevenção de Acidentes Escolares e institui as CIPAVES no município de Caxias do Sul, analise as assertivas: I. A atuação da…
ResolverAMAUC· Pref Seara· 2025
Um trator agrícola precisa circular em via pública para deslocar-se até outra propriedade rural. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA que corresponde a exigência para a circulaçã…
ResolverFGV· TJ GO· 2025
Caio, primário e portador de bons antecedentes, conduziu veículo automotor com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool. Como o acusado se negou a celebrar acordos com o Ministério Público, no…
ResolverQuadrix· FUABC· 2025
No que se refere às penas aplicadas aos crimes cometidos na direção de veículos automotores, especificamente a suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor, previstas…
ResolverAvança SP· Pref Morungaba· 2025
Conduzir um veículo sob a influência de álcool ou de qualquer substância psicoativa que induza à dependência é considerado uma infração de trânsito da mais alta gravidade. Nesse contexto, qual penalidade está prevista n…
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