Questões de Legislação Penal Especial · FGV
Legislação Penal EspecialCrimes de trânsito (Código de Trânsito Brasileiro)FGV 2025
Nittrans
Questão de Legislação Penal Especial
Um estabelecimento varejista, situado às margens de uma rodovia federal, foi autuado por vender bebida alcoólica, seguindo o disposto na Lei no 11.705/2008 ou Lei Seca. No entanto, seis meses após essa autuação, verificou-se que o estabelecimento reincidiu no delito. Nesse caso, será aplicada ao estabelecimento
Mais questões de Crimes de trânsito (Código de Trânsito Brasileiro)
- Selecon 2026A medida administrativa de recolhimento do Certificado de Registro ocorrerá mediante recibo, conforme a literalidade da lei, quando:
- IGEDUC 2026A Resolução CONTRAN nº 918/2022 consolida os procedimentos para a aplicação de multas e a arrecadação, incluindo a aplicação da penalidade de advertência por escrito, conforme pre…
- Instituto CONSULPAM 2026Nas vias rurais, especificamente nas estradas, a velocidade mínima permitida pelo CTB, deverá ser de:
- Instituto IBED 2026A distância de segurança de seguimento, que é a distância entre o seu veículo e o que segue à frente, deve ser mantida sempre em dois segundos, independentemente das condições da…
- OBJETIVA CONCURSOS 2026De acordo com a Lei nº 9.503/1997 − Código de Trânsito Brasileiro, se não houver sinalização permitindo, o condutor não poderá ultrapassar veículos: I. Em vias com duplo sentido d…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.