Crimes contra o sistema financeiro nacional (Lei 7.492/1986)

FEPESE· Pref Itajaí· 2020

De acordo com a Lei no 7.492, de 16 de junho de 1986, configura crime contra o sistema financeiro nacional “manter ou movimentar recurso ou valor paralelamente à contabilidade exigida pela legislação”, sujeitando o infr…

Vunesp· Pref Osasco· 2019

Tendo em conta os crimes contra o sistema financeiro, previstos em legislação especial (Lei no 7.492/86), assinale a alternativa correta.

EXATUS· CM Candói· 2019

De acordo com a Lei nº 7.492/86, acerca dos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, é correto afirmar que:

FCC· Agência de Fomento do Amapá· 2019

Quanto à aplicação e ao procedimento criminal da lei que estabelece os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, é correto afirmar:

Vunesp· PC BA· 2018

Nos termos da Lei no 7.492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional), é correto afirmar que

Vunesp· Polícia Civil do Estado da Bahia· 2018

Teodoro, 30 anos de idade, brasileiro, casado e sem antecedentes, falsificou 10 cédulas de R$ 10,00 (dez reais) com o intuito de introduzi-las em circulação, na conduta de pagar uma conta de TV a cabo atrasada. A caminh…

Cebraspe· PF· 2018

Segundo entendimento do STF, a configuração do crime de evasão de divisas pressupõe a saída física de moeda nacional ou estrangeira do território nacional sem o conhecimento da Receita Federal do Brasil e do Banco Centr…

IBFC· TRF 2· 2018

Para fins de aplicação das normas penais contidas na Lei n. 7.492, de 16 de junho de 1986, denominada Lei dos Crimes de Colarinho Branco, considera-se instituição financeira:

Cesgranrio· TRANSPETRO· 2018

De acordo com a Lei no 7.492/1986, quando o crime tiver sido praticado no âmbito de atividade sujeita à disciplina e à fiscalização da CVM, essa autarquia poderá requerer, no processo, o seu ingresso como

Cebraspe· PF· 2018

Em se tratando de crimes praticados por administrador ou gestor de pessoa jurídica de direito privado contra o Sistema Financeiro Nacional, a ação penal se processa mediante queixa oferecida pelo Banco Central do Brasil…

Vunesp· Polícia Civil do Estado da Bahia· 2018

Considerando a legislação acerca dos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (SFN), assinale a alternativa correta.

Com. Exam. (TRF 2)· TRF 2· 2017

Tício era Diretor do Banco Reco S.A., instituição regulamente constituída e autorizada a funcionar. Entre 2011 e 2012, Tício, juntamente com outros diretores, praticou gestão fraudulenta e fraudes que simulavam emprésti…

Cebraspe· PC GO· 2016

Com base na Lei n.º 7.492/1986, a tipificação dos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional

Com. Exam. (TRF 3)· TRF 3· 2016

Se um indivíduo é flagrado entrando com R$ 100.000,00 (cem mil reais) em dinheiro no território nacional, pode-se dizer que:

Cebraspe· PC GO· 2016

De acordo com a Lei n.º 7.492/1986, o indivíduo que gerir fraudulentamente determinada instituição financeira

Vunesp· PC CE· 2015

O crime de “obter, mediante fraude, financiamento em instituição financeira” (art. 19 da Lei no 7.492/86) tem pena aumentada de 1/3 se cometido

Vunesp· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP· 2014

Gerir fraudulentamente e gerir temerariamente instituição financeira trata-se de

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Federal mediante requisição direta a instituições bancárias, sem prévia autorização judicial, no âmbito de processo administrativo fiscal, poderão ser utilizadas pelo Ministério Público para instauração de ação penal.

Vunesp· COREN SP· 2013

De acordo com a Lei n.º 7.492, de 16 de junho de 1986, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· BACEN· 2013

Para a execução de serviços de transporte de numerário no valor de sete a vinte mil unidades fiscais de referência, poderá ser utilizado um veículo comum com dois vigilantes.