Crimes contra o sistema financeiro nacional (Lei 7.492/1986)

IDECAN· BANDES· 2024

Em relação aos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional – SFN, assinale a alternativa correta.

Vunesp· Pref SBC· 2024

A respeito dos crimes contra o sistema financeiro, previstos na Lei no 7.492/86, assinale a alternativa correta diante de uma situação hipotética.

CETAP· Pref Cametá· 2024

Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão t…

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região· 2023

Abrão e Flávio abrem, sem comunicação a nenhuma autoridade fazendária ou ao Banco Central brasileiro, contas-correntes no exterior em virtude da instabilidade econômica do Brasil. As referidas contas estão abertas e em…

Legalle· DPE PA· 2023

Tendo-se por base o disposto na Lei nº 7.492/1986, que define os crimes contra o sistema financeiro nacional, assinale a alternativa INCORRETA a respeito dos crimes previstos contra o Sistema Financeiro Nacional.

Vunesp· Pref SP· 2023

Assinale a alternativa correta, conforme disposições insculpidas na Lei no 7.492/1986 – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.

Cebraspe· AGU· 2023

A evasão de divisas do Brasil mediante operação de câmbio não autorizada configura

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

Acerca dos crimes contra o mercado de capitais previstos na Lei nº 6.385/76, assinale a afirmativa correta.

Cebraspe· Pref Fortaleza· 2023

A absolvição quanto ao crime de emissão, oferecimento ou negociação de títulos fraudulentos (art. 7.º da Lei n.º 7.492/1986) ilide a possibilidade de condenação por gestão fraudulenta de instituição financeira (art. 4.º…

Instituto Exittus· Pref Olho D'Água Gde· 2023

Ordenar, autorizar ou promover a oferta pública ou a colocação no mercado financeiro de títulos da dívida pública sem que tenham sido criados por lei ou sem que estejam registrados em sistema centralizado de liquidação…

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

Acerca dos crimes contra o sistema financeiro nacional, assinale a afirmativa correta.

Cesgranrio· CFC· 2022

Uma pessoa que, com regularidade e de forma intencional, mantém recursos não registrados oficialmente em paralelo à contabilidade de instituição financeira apresenta uma conduta típica da seguinte ação delituosa:

Legalle· BADESUL· 2022

A Lei Federal nº 7492/1986 define os crimes contra o sistema financeiro nacional, apresentando-os e definindo penas. Analise as assertivas a seguir acerca de possíveis crimes considerados pelo dispositivo legal em quest…

Com. Exam. (MPF)· MPF· 2022

A CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DA DOLOSO, CULPOSO OU PRETERDOLOSO; IMPRÓPRIA; CRIME DE DANO OU DE PERIGO CONCRETO OU ABSTRATO; CRIME MATERIAL,

MPF· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República· 2022

O EMPRESÁRIO “A” SE VALE DE

Cesgranrio· CFC· 2022

De acordo com a Lei no 7.492/1986, que define os crimes contra o sistema financeiro nacional, são consideradas instituições financeiras por equiparação as(os)

Cebraspe· PF· 2021

A gestão fraudulenta e a gestão temerária de instituição financeira são crimes afiançáveis.

Cebraspe· PF· 2021

É vedada a intercepção de comunicações telefônicas no caso de crime de operação de câmbio não autorizada com o objetivo de promover a evasão de divisas, em decorrência das penas cominadas para o crime.

Cebraspe· PF· 2021

Todos os crimes cometidos contra o sistema financeiro nacional que estiverem previstos na Lei n.º 7.492/1986 são de competência da justiça federal.

FEPESE· Pref Itajaí· 2020

De acordo com a Lei no 7.492, de 16 de junho de 1986, configura crime contra o sistema financeiro nacional “manter ou movimentar recurso ou valor paralelamente à contabilidade exigida pela legislação”, sujeitando o infr…