Crimes contra o sistema financeiro nacional (Lei 7.492/1986)

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região

A Lei nº 7.492/1986 define os crimes contra o sistema financeiro nacional. Acerca dela e da interpretação dada pelo Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:

FADESP· SEFA PA· 2026

Segundo a Lei nº 7.492/1986, configura crime contra o sistema financeiro nacional a conduta de

Legalle· BADESUL· 2026

O servidor público que utilizar ou viabilizar a utilização de qualquer informação obtida em decorrência da quebra de sigilo de que trata a Lei Complementar n' 105/2001, responde pessoal e diretamente pelos danos decorre…

Legalle· BADESUL· 2026

O servidor público que utilizar ou viabilizar a utilização de qualquer informação obtida em decorrência da quebra de sigilo de que trata a Lei Complementar n" 105/2001, responde pessoal e diretamente pelos danos decorre…

FGV· TJ MS· 2026

Cláudio, maior e capaz, entrou em contato, por meio de rede social, com José, idoso com 68 anos de idade, afirmando que havia uma grande oportunidade de negócio para a aquisição de terras no interior do Estado de Mato G…

Legalle· BADESUL· 2026

Analise as partes que seguem: Além dos estabelecimentos bancários oficiais ou privados, das sociedades de crédito, financiamento e investimentos, das caixas econômicas e das cooperativas de crédito ou a seção de crédito…

Legalle· BADESUL· 2026

O servidor público que utilizar ou viabilizar a utilização de qualquer informação obtida em decorrência da quebra de sigilo de que trata a Lei Complementar n' 105/2001, responde pessoal e diretamente pelos danos decorre…

Legalle· BADESUL· 2026

O servidor público que utilizar ou viabilizar a utilização de qualquer informação obtida em decorrência da quebra de sigilo de que trata a Lei Complementar n" 105/2001, responde pessoal e diretamente pelos danos decorre…

FGV· CFC – EQT (Exame de Qualificação Técnica)· 2026

Em 2025, cinco pessoas realizaram crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, do seguinte modo: • AA divulgou informação falsa sobre instituição financeira. • BB geriu fraudulentamente uma instituição financeira. • CC…

Legalle· BADESUL· 2026

Tem-se que imprimir, reproduzir ou, de qualquer modo, fabricar ou pôr em circulação, sem autorização escrita da sociedade emissora, certificado, cautela ou outro documento representativo de título ou o valor mobiliário,…

Instituto CONSULPAM· Pref Eusébio· 2026

Um alto funcionário de uma sociedade de economia mista, que detinha cargo de significativa confiança e tinha acesso a informações estratégicas e confidentes sobre a situação financeira e operacional da companhia, descob…

Legalle· BADESUL· 2026

O servidor utilizar ou viabilizar a utilização de qualquer informação obtida em decorrência da quebra de sigilo de que trata a Lei Complementar n' 105/2001, responde pessoal e diretamente pelos danos decorrentes, sem pr…

Legalle· BADESUL· 2026

Observe as afirmações que seguem As agências de fomento devem constituír e manter, permanentemente, fundo de liquídez equivalentq no mínímo, a _ do valor de suas obrigações, a ser integralmente ap/icado em títulos públí…

Legalle· BADESUL· 2026

O servidor público que utilizar ou viabilizar a utilização de qualquer informação obtida em decorrência da quebra de sigilo de que trata a Lei Complementar n' 105/2001, responde pessoal e diretamente pelos danos decorre…

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6· 2025

Acerca dos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e de Lavagem de Capitais, assinale a opção que, corretamente, reflete a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

FGV· TRF 3· 2025

Assinale a alternativa correta. Terêncio obteve financiamento para a compra de veículo automotor, mediante fraude, perante banco privado. Segundo a lei e a jurisprudência do STJ, Terêncio poderá responder por:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Rio Negro (PR)· 2025

Tendo em vista o Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, a ação de induzir alguém ao erro, por meio de artifício ou ardil, com o objetivo de obter vantagem ilícita, em prejuízo de outrem, configura o crime de:

Fundatec· BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul Concurso Público Nº· 2025

Segundo a Lei Federal nº 7.492/1986, que define os crimes contra o sistema financeiro nacional, a ação penal, nos crimes previstos nesta lei, será promovida pelo , perante a Justiça . Assinale a alternativa que preenche…

Instituto Verbena· GOIÁSFOMENTO -· 2025

De acordo com a Lei n° 7.492/1986 (Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional), reproduzir ou, de qualquer modo, fabricar ou pôr em circulação, sem autorização escrita da sociedade emissora, certificado, cautel…

CONTEMAX· CM Tamandaré· 2024

A Lei nº 7.102/1983 estabelece que os estabelecimentos financeiros devem adotar medidas de segurança. Qual das seguintes opções é uma dessas medidas obrigatórias?