Crimes contra a ordem tributária e econômica (Lei 8.137/1990)

FGV· TRT· 2022

Antônio é funcionário de uma empresa de calçados. A empresa desconta de seu salário o valor correspondente à contribuição previdenciária do empregado, mas não realiza o referido recolhimento. Antônio indaga Paulo, sócio…

Cebraspe· Pref Maringá· 2022

Segundo a Lei n.º 8.137/1990, constitui crime funcional contra a ordem tributária

FGV· PC AM· 2022

Durante a investigação das atividades desenvolvidas por determinado grupo na gestão de uma pessoa jurídica, Frigga foi identificada por ter realizado a supressão de tributo estadual, qual seja, o Imposto sobre Circulaçã…

FGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022

Sobre o crime de sonegação fiscal e os crimes contra as ordens tributária e econômica e contra as relações de consumo, analise as afirmativas a seguir. I. Constitui crime funcional contra a ordem tributária, com pena de…

CPCV UERR· UERR· 2022

Pratica crime funcional contra a ordem tributária, previsto na Lei n.º 8.137/1990, o agente que

MPF· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República· 2022

NO QUE DIZ RESPEITO AO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA (ART. 168-A, DO CP), INDIQUE A OPÇÃO INCORRETA:

Cebraspe· MPC SC PROCURADOR· 2022

O servidor responsável pela folha que introduz registro incorreto no sistema do RPPS, a fim de reduzir o benefício de alguém, causando-lhe dano, comete o crime de inserção de dados falsos em sistema de informações.

CPCON· Pref Tavares· 2022

Sobre os crimes contra a ordem tributária, econômica e as relações de consumo, é INCORRETO afirmar:

FGV· EPE· 2022

A logística da movimentação de petróleo, seus derivados e biocombustíves depende da infraestrutura de transferência e de transporte disponível no território nacional, composta pelos oleodutos e terminais de combustíveis…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref São S. do Caí· 2022

De acordo com a Lei nº 8.137/1990, sobre as disposições gerais, assinalar a alternativa CORRETA:

FEPESE· CELESC· 2022

De acordo com a Resolução 1000/2021 da Aneel, a partir 1o de janeiro de 2023, o consumidor atendido em qualquer tensão pode optar pela compra de energia elétrica do Ambiente de Contratação Livre desde que a demanda obse…

Quadrix· CRT MG· 2022

Não estará sujeito ao pagamento de multa aquele que vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao tipo oficialmente adotado.

FGV· PC AM· 2022

Quanto ao crime de descaminho, assinale a afirmativa correta.

IBADE· TJ ES· 2022

Assinale a alternativa CORRETA em que consta uma hipótese de crime contra a ordem econômica:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref C Paranaíba· 2022

Em relação aos crimes previstos na Lei nº 8.137/1990, analise os itens abaixo: I. Os crimes previstos nesta lei, quando cometidos em quadrilha ou coautoria, o coautor ou partícipe que através de confissão espontânea rev…

FCC· SEFAZ AP· 2022

De acordo com o que estabelece a Lei n 8.137, de 27 de dezembro de 1990, e o entendimento dos Tribunais Superiores,

CETAP· AGE PA· 2022

Completam, corretamente, o comando da questão:

FAFIPA· PREVISCAM· 2022

São considerados crimes, segundo a Lei nº 9.983 de 2000, as seguintes infrações, EXCETO:

FGV· EPE· 2022

O mercado de distribuição de combustíveis líquidos automotivos no país envolve um universo de cerca de 300 agentes econômicos que atuam com óleo diesel, gasolina, etanol e biocombustível. Em relação à atividade de distr…

Vunesp· Docas PB· 2022

Constitui obrigação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq: