Questões de Legislação Penal Especial · FGV

Legislação Penal EspecialCrimes contra a ordem tributária e econômica (Lei 8.137/1990)FGV 2022

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Questão de Legislação Penal Especial

A logística da movimentação de petróleo, seus derivados e biocombustíves depende da infraestrutura de transferência e de transporte disponível no território nacional, composta pelos oleodutos e terminais de combustíveis líquidos. Com relação ao transporte de petróleo, seus derivados e biocombustíves, associe a atividade econômica ao agente regulado responsável pelo transporte. I. Transporte de materiais fluidos, como petróleo e derivados, gás natural e etanol que se dá por pressão ou arraste por meio de um elemento ( ) Operador de Terminal. transportador. ( ) Empresas Brasileiras de II. Recebimento, expedição e Navegação ou Empresas armazenamento de reguladas no âmbito petróleo e seus derivados e estadual. de biocombustíveis para ( ) Transportador Dutoviário. terceiros. III. Transporte a granel de petróleo e seus derivados e de biocombustíveis por meio aquaviário. Assinale a opção que indica a associação correta, na ordem apresentada.

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