Crimes contra a Administração Pública

IBADE· TJ RS· 2022

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta, que apresenta um crime contra a Administração Pública.

UPA· MPDFT· 2021

2,0 pontos De acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 - Código Penal, são crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, entre outros: I. Extraviar livro oficial ou qualquer documento, de que…

CETAP· SEAP PA· 2021

Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública. São diversos os crimes que podem ser praticados por funcionários públi…

FAUEL· Pref SJ dos Pinhais· 2021

Suponha que determinado funcionário público, lotado em região fronteiriça, abandonou, injustificadamente, fora das hipóteses legais, portanto, o cargo público. Nesse caso:

GUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021

Durante a aula de Direito Penal, os alunos Carlos e Bianca da Universidade XPTO, estavam em debate sobre a conduta típica de “Modificar ou alterar, o funcionário, sistema de informações ou programa de informática sem au…

Cebraspe· PCRJ DELEGADO· 2021

A respeito dos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.

Cebraspe· MP AP PROMOTOR· 2021

Com relação ao procedimento aplicável aos crimes de responsabilidade praticados por funcionários públicos contra a administração pública, assinale a opção correta.

Cebraspe· MPE SC· 2021

Ao realizar inspeção nas procuradorias de justiça, a Corregedoria-Geral do Ministério Público deverá elaborar relatório, que será de acesso público, e encaminhá-lo ao procurador-geral de justiça.

IDECAN· Pref Campina Gde· 2021

Sobre os crimes contra a Administração Pública, julgue os itens a seguir: I. No crime de peculato culposo, o funcionário público concorre culposamente para o crime de outrem. II. No crime de corrupção, o funcionário púb…

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2021

No tocante aos CRIMES PREVISTOS NA PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO PENAL, de acordo com a JURISPRUDÊNCIA MAIS JUSTIÇA, é CERTO afirmar que:

Cebraspe· SEFAZ CE· 2021

O ato de servidor público defender interesse legítimo de um amigo no setor em que trabalha não configura crime.

Cebraspe· TJ RJ· 2021

Nos processos referentes aos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, o prazo concedido para a defesa preliminar, a partir da notificação do acusado, será de

Instituto IACP· Pref Coremas· 2021

Analise as assertivas abaixo: I – Praticar ato contra disposição expressa em lei, para satisfazer interesse pessoal, configura o crime de preclusão, previsto no art. 319 do Código Penal. II – Quando alguém acusa falsame…

Avança SP· CM Rib Pires· 2021

No que se refere aos crimes contra a Administração Pública, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Para efeitos penais, o conceito de funcionário público difere daquele previsto no di…

Cebraspe· SERIS AL· 2021

Há crime contra a administração pública em que as formas consumada e tentada são punidas com a mesma pena.

Cebraspe· MPE AP· 2021

Registrar loteamento não aprovado pelos órgãos competentes sujeita o agente à pena de

Fundatec· Grupo Hospitalar Conceição GHC/RS - Concurso Público Nº Concurso Público Nº· 2021

Conforme dicção do Código Penal e entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA sobre os crimes contra a fé pública e contra a administração pública.

Quadrix· CRBio· 2021

Com relação ao crime de modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações, assinale a alternativa correta.

Quadrix· CRBio· 2021

No que concerne ao crime de extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento, assinale a alternativa correta.

Quadrix· CRT SP· 2021

Apenas o órgão prejudicado poderá representar à autoridade destinada a apurar ato de improbidade.