Crimes contra a administração da justiça

FCC· DPE BA· 2026

Sobre os crimes em espécie, avalie as proposições a seguir: I. O agente que facilita a fuga de jovem de 18 anos submetido à medida socioeducativa de semiliberdade pratica o crime de fuga de pessoa presa. II. Não comete…

FGV· TJ GO· 2026

Leopoldo, não reincidente, é credor do comerciante Mateus, que lhe deve a importância de R$ 10.000,00, dívida vencida há mais de 6 meses. Inconformado com a situação, Leopoldo ingressa na loja de Mateus, de onde subtrai…

Instituto IACP· Pref Col. Leopoldina· 2026

No curso de ação judicial destinada à apuração de crime contra a Administração Pública, uma testemunha regularmente compromissada perante a autoridade judiciária alterou conscientemente a verdade sobre fato juridicament…

Avança SP· Pref Aparecida (SP)· 2026

Em relação aos crimes contra a Administração da Justiça, assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas abaixo: Fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima, salvo quando a…

CPCON· Pref Mãe D'Água· 2026

Nos termos do artigo 348 do Código Penal Brasileiro (CPB), o crime de Favorecimento Pessoal está descrito como: “Auxiliar a subtrair-se à ação de autoridade pública autor de crime a que é cominada pena de reclusão”. Nes…

FGV· PC PI· 2026

Maria, agindo com dolo, deu causa à abertura de inquérito policial em detrimento de João, seu marido, imputando-lhe a prática da contravenção penal de vias de fato no contexto da Lei Maria da Penha, muito embora soubess…

Cebraspe· CAM DEP· 2026

Considera-se fraude processual a remoção de quaisquer vestígios do local de crime antes que o perito responsável o libere.

Vunesp· SAAEB Ambiental· 2026

Suponha que Alfredo e Mário têm uma inimizade notória e que ambos são servidores públicos. Visando prejudicar Mário, Alfredo, por meio do anonimato, deu causa à ins tauração de ação de improbidade administrativa contra…

FURB· Pref Biguaçu· 2025

(Correta: E) Solange, vizinha de Afonso, com quem mantém um péssimo relacionamento, resolve denunciá-lo por maus tratos aos animais e perturbação do sossego. No entanto, Solange está plenamente ciente de que Afonso não…

Cebraspe· PF· 2025

No crime de denunciação caluniosa, é necessária, segundo a doutrina, a caracterização de dolo direto no que concerne ao fato imputado, pois o autor deve conhecer a inocência da pessoa a quem atribui sua prática; contudo…

FGV· CGE SP· 2025

Considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a caracterização do crime de falso testemunho, ou falsa perícia, pressupõe que o indivíduo faça afirmação falsa, negue ou cale a verdade como

IBFC· TJ PE· 2025

Àquele que oculta uma arma de fogo utilizada por terceiro para a prática anterior de um roubo, consignando-se não haver qualquer vínculo de parentesco entre ambos, pode-se atribuir o crime de . Assinale a alternativa qu…

FGV· Concurso Público para o Ministério Público da União· 2025

Mário, maior e capaz, no pleno gozo de suas faculdades mentais, compareceu à sede da Justiça Federal no estado do Amazonas, tendo sido ouvido, na qualidade de testemunha, em uma ação penal que apura a prática de um crim…

Fundatec· Pref Porto Alegre· 2025

Durante um processo de apuração de fatos de um incêndio em prédio público, um funcionário alterou artificiosamente a investigação, colocando no local alguns objetos que levavam a entender que o investigado estaria fraud…

IBFC· TJ PE· 2025

Tadeu servirá de testemunha em processo criminal, cujo réu é Amarildo. Ciente de que o depoimento de Tadeu possa vir a prejudicá-lo, Amarildo oferece-lhe certa quantia para falsear seu testemunho. Tadeu aceita a oferta…

Vunesp· MPE SP· 2025

Tendo em vista o crime de falso testemunho ou falsa pe rícia e o crime de coação no curso do processo, assinale a alternativa correta.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará· 2025

Lucas responde, em juízo, pela prática do crime de furto qualificado pela fraude. Ao tomar ciência sobre a designação da audiência de instrução e julgamento, Matheus, dolosamente, procurou o acusado – seu vizinho –, afi…

FGV· CGE SP· 2025

No curso de determinado processo administrativo em que é parte, Henrique, agindo com dolo, inovou artificiosamente o estado de determinada coisa, com o fim de induzir o perito a erro. Registre-se, contudo, que os fatos…

FGV· Concurso Público para o Ministério Público da União· 2025

Matheus e Lucas, particulares, em concurso de pessoas, promoveram a fuga de João, que se encontrava acautelado no estabelecimento prisional Alfa, mediante o emprego de violência contra a pessoa. Nesse cenário, considera…

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado de Tocantins· 2025

Caio, policial militar no Estado do Tocantins, em patrulhamento de rotina, abordou Tício, o qual caminhava junto à rua Alfa, em Palmas. Durante a revista pessoal, o agente da lei constatou que Tício estava com material…