Question

No curso de ação judicial destinada à apuração de crime contra a Administração Pública, uma testemunha regularmente compromissada perante a autoridade judiciária alterou conscientemente a verdade sobre fato juridicamente relevante, buscando favorecer um dos acusados. Posteriormente, antes da prolação da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, compareceu espontaneamente em juízo e esclareceu os fatos conforme efetivamente ocorreram. Considerando a disciplina dos crimes contra a Administração da Justiça, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

D) O fato deixa de ser punível porque a retratação espontânea ocorrida antes da sentença no processo em que se deu o falso testemunho exclui a punibilidade. 5

Answer

A) O agente responderá por falso testemunho consumado, sendo irrelevante a retratação posterior.

Answer

B) A retratação somente afasta a pena se ocorrer antes do oferecimento da denúncia.

Answer

C) O agente responderá por falso testemunho, mas fará jus à redução obrigatória da pena em razão da retratação.

Answer

E) O agente responderá por favorecimento pessoal, pois sua finalidade era beneficiar um dos acusados.

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