Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativaCebraspe 2018
SEFAZ RS
Questão de Direito Penal
Sob o pretexto de que utilizaria sua influência junto a um auditor fiscal de determinada secretaria de fazenda (SEFAZ), Lênio solicitou vantagem pecuniária de Paulo, alegando que cancelaria vultosa autuação fiscal aplicada a Paulo. Paulo pagou a quantia solicitada, mas continuou devedor na SEFAZ, porque Lênio não era funcionário público e sequer conhecia um auditor. Nessa situação hipotética, Lênio está sujeito a responder pelo crime de
Mais questões de Corrupção passiva e corrupção ativa
- Instituto Ágata 2026Comete o crime de corrupção passiva o servidor público que:
- FLEM Concursos 2026Um servidor responsável pela fiscalização de autorizações municipais informou a um comerciante que poderia acelerar a análise de seu requerimento caso recebesse determinada quanti…
- AMEOSC 2026No exercício de cargo público municipal, determinado agente exigiu vantagem indevida de particular como condição para praticar ato de ofício de sua competência. A conduta foi leva…
- Com. Exam. (MPE SP) 2026Em relação à corrupção, tomando por base os enunciados que seguem, é correto afirmar: I. A corrupção passiva é um crime próprio e de mão própria. II. O jurado pode responder por c…
- CEFETBAHIA 2026(Peso 2) Sobre a corrupção passiva, de acordo com o Decreto-lei nº 2.848/1940 e suas alterações posteriores, é correto afirmar que ocorre quando o funcionário público
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.